A Polônia quer permanecer na União Europeia (UE) – garantiu seu primeiro-ministro, Mateusz Morawiecki, nesta sexta-feira (8), um dia após uma polêmica e histórica decisão da Justiça que, segundo especialistas, pode causar o “Polexit”, a saída do país do bloco. O Tribunal Constitucional polonês decidiu na quinta-feira (7) que alguns artigos dos tratados europeus são “incompatíveis” com a Constituição nacional e afetam a soberania do país.
O tribunal também alertou as instituições europeias para não agirem “além das suas competências”, o que, segundo ele, envolve interferir nas reformas do sistema judiciário polonês, uma questão espinhosa para Bruxelas. “O lugar da Polônia é e será dentro da família europeia”, disse Morawiecki no Facebook.
“A entrada da Polônia e dos países da Europa Central na União Europeia foi um dos pontos mais importantes das últimas décadas”, tanto para estas nações quanto para a UE, acrescentou, referindo-se à expansão do bloco em 2004.
Após a polêmica decisão, a Comissão Europeia expressou sua preocupação, na quinta-feira (7), e advertiu que usará “todas as ferramentas” disponíveis para proteger a primazia do direito europeu, nas palavras do comissário de Justiça do bloco, Didier Reynders.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, expressou nesta sexta-feira sua “profunda preocupação” com o questionamento da justiça da Polônia à primazia do direito europeu, e alertou que a UE fará cumprir seu sistema jurídico.
“A UE é uma comunidade de valores e leis. Isso é o que une a nossa União e a torna forte. Faremos cumprir os princípios fundamentais do sistema jurídico da nossa União”, advertiu Von der Leyen em uma declaração. A UE já havia alertado que a questão poderia ter “consequências” no fornecimento de fundos para a recuperação econômica da Polônia.
“Brincar com fogo” – Em uma reunião dos ministros da Justiça e do Interior da Europa, realizado em Luxemburgo, a questão da Polônia se tornou central. “O governo polonês está brincando com fogo, não apenas legalmente, mas também politicamente”, disse o chanceler de Luxemburgo e ministro do Interior, Jean Asselborn.
“O primado do direito europeu é realmente crucial para a integração da Europa e para a coexistência na Europa. Se for rompido, a Europa como a conhecemos, tal como foi construída depois do Tratado de Roma, deixará de existir”, ressaltou este influente ministro do bloco.
O ministro francês dos Assuntos Europeus, Clément Beaune, descreveu a decisão do tribunal como um “ataque contra a UE”, e o ministro alemão das Relações Exteriores, Heiko Maas, exortou Varsóvia a respeitar “plenamente” as regras comuns do bloco.
Ícone da liberdade na Polônia, Lech Walesa, chefe histórico do sindicato Solidariedade e primeiro presidente após a queda do regime comunista, pediu novas eleições nacionais para “salvar a honra” do país.
A Polônia e outros Estados da Europa Central e Leste aderiram à UE em 2004, 15 anos depois de o movimento sindical de Walesa ter ajudado a derrubar o regime comunista. Em sua mensagem no Facebook, Morawiecki quis minimizar os efeitos da decisão do tribunal, alegando que o princípio da superioridade do direito constitucional sobre outras fontes de direito já havia sido tratado por outros tribunais de outros Estados-membros.
“Temos os mesmos direitos que outros países. Queremos que esses direitos sejam respeitados. Não somos um convidado indesejado na UE. E é por isso que não aceitamos ser tratados como um país de segunda categoria”, escreveu.
Para vários especialistas, porém, essa decisão, que ainda não foi publicada oficialmente para se tornar lei, pode ser um primeiro passo para a saída da Polônia do bloco. “A decisão é totalmente incompatível com a legislação da UE e simplesmente teria que ser ignorada em decisões judiciais ordinárias”, disse Piotr Bogdanowicz, da Universidade de Varsóvia.”Nossa presença na UE está realmente em jogo”, insistiu Bogdanowicze, em entrevista à rádio TOKFM.
