Nesta entrevista Akan Rakhmetulline fala da alegria de todo o país pelo seu 19 milionésimo habitante, da liderança daquela nação na Ásia, da parceria estratégica com o Brasil na América do Sul, de um novo impulso à interação interparlamentar entre os dois países que está sendo estruturada, assim como das reformas do serviço público. O Vice-Ministro Rakhmetullin também relata a importante parceria no setor de mineração, da criação de um Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre Comércio e Cooperação Econômica e do Conselho Empresarial Cazaquistão-Brasil. Leia agora a íntegra da entrevista.
1- No 30º aniversário da independência, o que o Cazaquistão tem para comemorar? Antes de responder, quero parabenizá-lo pelo nascimento de Zhaniya Azamatkyzy, que se tornou o cidadão cazaque de 19 milhões de habitantes do país.
Muito Obrigado! De fato, recentemente uma garota chamada Zhaniya Azamatkyzy nasceu na região de Almaty, que se tornou o 19 milionésimo cidadão do Cazaquistão. Como disse o presidente do nosso país, Kassym-Jomart Tokayev: “No ano do 30º aniversário da independência, a população do Cazaquistão cruzou um marco histórico”.
Como você corretamente observou, este ano o Cazaquistão comemora o 30º aniversário de sua independência. O Cazaquistão é o descendente da notável civilização nômade da Grande Estepe, da qual surgiram numerosas formações de estado de Saks e Hunos, Kaganato Turco, Horda de Ouro e Khanato Cazaque, fundado em 1465. Depois de 260 anos fazendo parte do império czarista e da União Soviética, o país recuperou sua independência em 16 de dezembro de 1991.
Hoje, o Cazaquistão é a economia líder na Ásia Central, primeiro em termos de comércio exterior e investimentos atraentes. Durante os anos da independência, nosso país aumentou sua economia 21 vezes e atraiu cerca de US $ 370 bilhões em investimentos estrangeiros de mais de 120 países do mundo. Na verdade, o Cazaquistão atraiu 70% de todos os investimentos para a região da Ásia Central. Tendo aumentado 16 vezes desde a independência, o PIB do país ultrapassa US $ 180 bilhões, o que representa mais da metade do PIB da região da Ásia Central.
No que diz respeito à sociedade do país, o Cazaquistão é o lar de representantes de aproximadamente 140 grupos étnicos diferentes e 18 denominações religiosas que vivem em paz e harmonia. A Assembleia do Povo do Cazaquistão, criada em 1995, desempenha um papel importante na formação de um modelo único de unidade social no país. A cada três anos, a capital Nur-Sultan hospeda o Congresso de Líderes de Religiões Mundiais e Tradicionais para fornecer um fórum para líderes religiosos discutirem os principais problemas enfrentados pela humanidade e pelas comunidades em todo o mundo.
O Cazaquistão contribui permanentemente com os esforços internacionais de fortalecimento da segurança global e regional, solução de crises, diálogo intercultural e desenvolvimento sustentável. O país convocou a Conferência sobre Medidas de Interação e Fortalecimento da Confiança na Ásia (CICA), que agora consiste em 27 países. Somos um participante ativo de projetos regionais como co-fundador da Organização de Cooperação de Xangai (SCO) e do Conselho de Cooperação dos Estados de Língua Turca (CCTS). É importante notar que o Cazaquistão se tornou o primeiro país da Ásia Central a ser eleito membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para 2017-2018.
Este ano, o Cazaquistão marca o 30º aniversário do fechamento do local de teste nuclear de Semipalatinsk – o primeiro e maior local de teste nuclear da União Soviética. Em 2009, a Assembleia Geral da ONU aceitou por unanimidade uma resolução apresentada pelo Cazaquistão proclamando 29 de agosto – quando um decreto sobre o fechamento do local de testes de Semipalatinsk foi assinado, como o “Dia Internacional contra os Testes Nucleares”.
Como o maior país sem litoral do mundo, estrategicamente localizado entre a Europa e a Ásia, o Cazaquistão é uma parte fundamental do desenvolvimento da Nova Rota da Seda. A promoção do potencial de trânsito e transporte, garantindo a conectividade de nosso país e da região com o mundo, é uma das principais prioridades econômicas estrangeiras do Cazaquistão. Lançado em 2018, o Astana International Financial Centre foi projetado para servir como um centro financeiro regional para a Belt & Road Initiative, com base na lei consuetudinária inglesa.
No geral, após o sucesso alcançado ao longo dos anos de independência, o Cazaquistão se tornou um estado regional influente, respeitado por sua contribuição substancial aos esforços internacionais para formar uma zona de boa vizinhança e segurança na Eurásia.
2- Quais as principais conquistas no diálogo com o Brasil, tendo em vista que o diálogo interparlamentar é uma das prioridades das relações políticas entre os dois países?
Hoje, o Brasil é um parceiro estratégico do Cazaquistão na América do Sul. O Brasil foi um dos primeiros a reconhecer a independência do Cazaquistão em dezembro de 1991, enquanto as relações diplomáticas entre os países foram estabelecidas em setembro de 1993. A cooperação Cazaquistão-Brasil é determinada pelos acordos alcançados após os resultados de visitas bilaterais de Estado do mais alto nível em 2007 e 2009. Como resultado das visitas mútuas das duas delegações, em 2006 foi inaugurada a Embaixada do Brasil no Cazaquistão em Nur-Sultan, em 2012 – a Embaixada do Cazaquistão no Brasil.
O diálogo político também é apoiado pelo mecanismo de consultas interministeriais. Em particular, em 30 de julho de 2021, a quarta rodada de consultas políticas foi realizada online devido à pandemia do coronavírus. Os Ministérios das Relações Exteriores do Cazaquistão e do Brasil analisaram detalhadamente todo o espectro das relações bilaterais políticas, comerciais, econômicas, culturais e humanitárias, bem como a interação em um formato multilateral, especialmente no âmbito de organismos internacionais como a ONU, OMC , OMS, UNESCO e outros.
Uma prioridade separada da cooperação bilateral é o desenvolvimento do diálogo interparlamentar. Em 2019, grupos parlamentares de amizade “Brasil – Cazaquistão” foram formados em ambas as câmaras do Congresso Nacional Brasileiro.
Atualmente, com o objetivo de dar um novo impulso à interação interparlamentar entre os dois países, está sendo preparada a primeira reunião conjunta dos grupos parlamentares de amizade dos dois países em 13 de setembro de 2021, que fortalecerá a cooperação entre os legisladores do Cazaquistão e do Brasil.
3- Cazaquistão obteve muitas conquistas no campo das reformas do serviço público. Existe interesse em trocar experiências entre os dois países nesta área?
É verdade que o Cazaquistão implementou inúmeras reformas nos últimos anos com o objetivo de melhorar o serviço público em nosso país. As reformas foram iniciadas pelo presidente Kassym-Jomart Tokayev a partir do final de 2019.
A este respeito, as seguintes reformas foram implementadas. Em primeiro lugar, a partir de 2020, o número de funcionários públicos foi diminuindo
gradativamente, no ano passado em 10%. Os fundos economizados são alocados para aumento de salários e incentivos financeiros para os melhores funcionários do serviço público. Globalmente, está prevista a redução do número de funcionários públicos e empregados das empresas nacionais em até 25% até ao final de 2021. Tal será possível com a revisão e redução de funções que não são típicas dos órgãos do Estado, transferindo-o à terceirização ou à sociedade civil. Dependendo dos resultados e do processo de digitalização, outras reduções podem ser implementadas após este ano.
O presidente Tokayev também apresentou a iniciativa de criar uma reserva presidencial de pessoal jovem (pessoas com menos de 35 anos). Após essa decisão em 2019, 300 pessoas foram selecionadas para ingressar na reserva. O seu objetivo é criar um elevador social transparente para os jovens, bem como promover novas ideias e um trabalho eficaz de cada um deles, que darão um novo impulso ao desenvolvimento do país. No ano passado, iniciativas propostas pelos membros da reserva presidencial de pessoal jovem foram consideradas na Comissão de Especialistas. Isso demonstra que a reserva está realizando um trabalho substancial que está sendo considerado no nível prático.
Em última análise, todo o sistema de administração pública no Cazaquistão está passando por uma grande atualização para se tornar centrado nas pessoas. Todas essas reformas se enquadram nos três princípios básicos do conceito de “Estado ouvinte”: abertura e transparência; inclusão; e resposta rápida às necessidades dos cidadãos. Conforme observado pelo Presidente Tokayev, nosso objetivo é garantir que o povo do Cazaquistão não perceba os funcionários como separados dos cidadãos comuns e que tomam decisões relacionadas à sociedade nos bastidores. Em vez disso, deve ficar claro para todos que os funcionários públicos fazem parte do público, trabalham para o povo e entre o povo.
Para facilitar o processo de implementação da reforma, duas agências foram estabelecidas – o Conselho Supremo para Reformas sob o Presidente do Cazaquistão e a Agência para o Planejamento Estratégico e Reformas que é diretamente subordinada e responsável por nosso Presidente.
Como você pode ver, o Cazaquistão tem sido muito ativo na implementação de reformas no serviço público. Teríamos o prazer de compartilhar nossa experiência com nossos colegas no Brasil e receberíamos a oportunidade de ouvir sobre a experiência do Brasil neste campo.
4- Há interesse em expandir o comércio e a cooperação econômica bilateral? Já foi criado algum projeto ou firmado acordo entre Brasil e Cazaquistão nesse sentido, visto que o Conselho Empresarial Cazaquistão-Brasil foi criado para ampliar os contatos comerciais diretos entre empresários dos dois países?
O Brasil é um importante parceiro comercial do Cazaquistão na América do Sul. O aumento dos volumes de comércio e expansão da gama de produtos é uma das principais prioridades da cooperação entre os dois países. Nos últimos anos, houve um aumento nas relações comerciais e econômicas. Em 2019, dobrou em comparação com o mesmo período de 2018 e atingiu US $ 306,7 milhões. Em 2020, o comércio bilateral caiu para $ 86,4 milhões devido à pandemia do coronavírus. As exportações do Cazaquistão para o Brasil incluem principalmente enxofre. A empresa nacional Kazatomprom fornece urânio para as necessidades da indústria nuclear brasileira.
O Cazaquistão pode ser considerado uma ponte para os produtos brasileiros que conecta os grandes e em rápido crescimento mercados da China e do Sul da Ásia e os da Rússia e Europa Ocidental por rodovia, ferrovia e um porto no Mar Cáspio. Enquanto isso, o Brasil pode ser considerado uma entrada na América do Sul para produtos do Cazaquistão.
O Cazaquistão tem interesse em desenvolver cooperação com o Brasil no setor de mineração, considerando o potencial existente e a experiência de nossos países. As mineradoras do Cazaquistão, como Qazgeology e Tau-Ken Samruk, estão dispostas a implementar projetos conjuntos com a grande empresa brasileira Vale. Em setembro de 2019, no Rio de Janeiro, foram realizadas negociações entre os representantes da Qazgeology e a administração da Vale, em decorrência da qual foi assinado um Memorando de cooperação mútua, que confirmou a intenção das partes de desenvolver e abrir ferro, cobre e níquel depósitos no Cazaquistão. Por exemplo, a Bahia Mineração, 40% da qual pertence ao Governo do Cazaquistão, está implementando o complexo de produção de minério de ferro Pedra de Ferro no município de Caetite, na Bahia. O investimento total da ERG no complexo de minério de ferro é de US $ 1,5 bilhão.
Existe um potencial substancial para a cooperação no campo da agricultura, particularmente no desenvolvimento da ciência e na implementação de projetos de investimento conjuntos. Em fevereiro de 2019, foi assinado o Memorando de Entendimento entre o Centro Científico Agrário Nacional do Cazaquistão (NASEC) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária “Embrapa” com o objetivo de desenvolver a cooperação na área de ciências agrícolas. Em março de 2019, a Vice-Ministra da Agricultura do Cazaquistão, Gulmira Issayeva, que atualmente é a Presidente da NASEC, visitou o Brasil para negociar com a liderança do Ministério da Agricultura e empresas locais, durante o qual certificados veterinários para importação de pedigree e pecuária ao Cazaquistão foram acordados e assinados.
Hoje, gostaríamos de concentrar nossos esforços na promoção de laços comerciais, bem como no estabelecimento de cooperação para investimentos. Para ampliar esses laços, devemos primeiro estabelecer uma base institucional. Isso inclui a criação de um Grupo de Trabalho Intergovernamental sobre Comércio e Cooperação Econômica. Este Grupo de Trabalho fornece interação efetiva entre empresas e governos de dois países em nível internacional, dentro do qual as partes consideram propostas e questões para melhorar as relações econômicas estrangeiras.
Além disso, estabelecemos o Conselho Empresarial Cazaquistão-Brasil, que é liderado pelo Centro de Indústria e Exportação do Cazaquistão “Qazindustry” e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Une grandes empresas dos dois países para expandir e desenvolver uma cooperação mutuamente benéfica entre empresários.
