O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (08), por videoconferência, da 58ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados e assumiu a presidência pro tempore do grupo que era comandado pela Argentina. Segundo ele, o Brasil atuará “nas cadeias regionais e internacionais”, de forma a manter os “valores originais do bloco”.
Com a ajuda do Uruguai, o Brasil promete pressionar pela modernização do Mercosul, isto é, pela flexibilização das atuais regras que mantém as tarifas mais altas do mundo e a proibição de que um dos sócios negocie individualmente tratados de livre comércio com outros países e blocos. Pelas atuais regras, todos os países precisam negociar em conjunto e aprovar as decisões por consenso entre os quatro fundadores: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Nesse período se celebram os 30 anos do bloco, para o qual o Brasil exportou cerca de US$ 12,4 bilhões em 2020. Durante o mesmo ano, o Brasil importou US$ 11,9 bilhões dos países que integram o grupo. O país detém um superávit de cerca de US$ 420 milhões com o bloco.
De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, “a persistência de impasses e o uso da regra do consenso como instrumento de veto e o apego a visões arcaicas de viés defensivo terão o único efeito de consolidar sentimento de ceticismo e dúvida quanto ao verdadeiro potencial dinamizador do Mercosul”.
Segundo Bolsonaro, o Brasil não vai parar nos esforços para modernizar sua economia e sociedade. “Queremos que nossos sócios de integração sejam nossos companheiros nessa caminhada para a prosperidade comum. É por isso que, em nossa presidência de turno que se inicia hoje, continuaremos a trabalhar pelos valores originais do bloco, associados à abertura e à busca da maior e melhor integração de nossas economias nas cadeias regionais e internacionais de valor”. Bolsonaro ressaltou o compromisso do Mercosul “com a liberdade, a democracia e a abertura para o mundo”.
O presidente brasileiro disse que o bloco não pode continuar sendo visto como sinônimo de ineficiência, desperdício de oportunidades e restrições comerciais. “O semestre que se encerrou deixou de corresponder às expectativas e necessidades de modernização do Mercosul. Devíamos ter apresentado resultados concretos nos dois temas que mais mobilizam nossos esforços recentes: a revisão da tarifa externa comum e a adoção de flexibilidades para as negociações de acordos comerciais com parceiros externos. O Brasil tem pressa”, afirmou.
“Queremos, e conseguiremos, uma economia mais arejada e integrada ao mundo, empresas mais competitivas, trabalhadores mais produtivos e consumidores mais satisfeitos. Não podemos patinar na consecução desses objetivos”, completou Bolsonaro ao defender mais entregas à população, conquistas de novos mercados e eliminação de entraves, na busca por mais empreendimentos, empregos e produtos mais baratos.
O governo uruguaio afirmou que vai negociar acordos comerciais por fora do Mercosul, aumentando a pressão por uma abertura. A Argentina se prepara para exercer o seu poder de veto para resistir ao embate, e o Paraguai tenta um difícil equilíbrio no choque entre livre comércio e protecionismo.
Resolução – “O Uruguai entende que a decisão 32/00 não está em vigor porque nunca foi internalizada”, esclareceu o governo uruguaio.A resolução 32, aprovada em 2000, é a que proíbe a negociação individual de acordos com países de fora do bloco. A Argentina, com o apoio do Paraguai, entende que uma flexibilização dessa regra seria o fim do Mercosul como União Alfandegária.
Já o chanceler argentino Felipe Solá afirmou que a Argentina “está convicta de que o Mercosul é a principal plataforma para a inserção no comércio mundial e que a ação conjunta e por consenso são as chaves para essa inserção”.
O Brasil, assim como o Uruguai, quer explorar uma brecha na normativa do bloco para avançar nas negociações externas, mesmo sem consenso. Brasil e Uruguai veem na posição argentina a estratégia de exercer um poder de veto para frear as negociações com os países e blocos mais competitivos.
Uma solução proposta para evitar a ruptura do bloco é a adoção de um sistema de velocidades diferentes: a Argentina entraria posteriormente, num acordo fechado por Uruguai e Brasil, ou ainda ter prazos mais longos do que os demais membros do Mercosul para a entrada em vigência desse acordo.
