Edi Yusup -Embaixador da República da Indonésia
Devemos estar voltados para o futuro, adaptáveis e vigilantes para nos empenharmos em um mundo em constante mudança e superar a situação desafiadora devido à pandemia CoVid-19.
Gerenciar a força de trabalho e o mercado de trabalho sempre foi uma tarefa desafiadora para a Indonésia. Anualmente, 2,92 milhões de pessoas ingressam no mercado de trabalho, principalmente nas indústrias de mão-de-obra intensiva. Recentemente, o número de novos ingressos no mercado de trabalho também está aumentando devido à pandemia. Considerando esta situação e os potenciais de negócios inexplorados, uma melhoria significativa na regulamentação é uma obrigação.
Neste contexto, em 5 de outubro de 2020, o presidente Joko Widodo assinou uma nova lei chamada Lei Omnibus sobre Criação de Empregos. A nova lei mencionada visa aumentar o investimento estrangeiro e doméstico e criar empregos, melhorando a facilidade de fazer negócios, principalmente para reduzir o custo de iniciar um negócio, cortando as fitas vermelhas e burocráticas minuciosas em investimentos. A Lei Omnibus também visa facilitar, encorajar e incentivar a industrialização na Indonésia.
A Lei Omnibus essencialmente alterou mais de 43 mil regulamentos, incluindo 39 leis existentes que regulam o clima de negócios e investimento na Indonésia, como licenciamento de negócios; força de trabalho; pesquisa e desenvolvimento; zona econômica especial; investimento em projeto de desenvolvimento estratégico nacional; e muitos mais.
A Lei de Criação de Emprego concentra-se em 11 substâncias; 1) Simplificação dos procedimentos de licenciamento; 2) Requisitos de investimento; 3) Força de trabalho; 4) Facilidade (na obtenção de licenças) para capacitação e proteção de MPMEs; 5) Facilidade para fazer negócios; 6) Apoio à pesquisa e inovação; 7) Administração governamental; 8) Imposição de sanções; 9) Aquisição de terras; 10) Projetos de investimento e governo; e 11) Zonas econômicas.
A Lei de Criação de Empregos beneficia, de forma equilibrada, trabalhadores e empresas. Os benefícios da Lei de Criação de Empregos para os trabalhadores incluem a proteção do trabalhador contratado por meio de garantias de compensação, garante um salário digno e fornece programas de garantia de emprego para os trabalhadores.
Enquanto isso, os empresários se beneficiarão de proteção legal garantida por meio de sanções administrativas ou criminais. Além disso, os empresários se beneficiarão de incentivos e acessibilidade para serviços de investimento. Os investidores estrangeiros também podem investir em setores de negócios priorizados pelo governo. Além disso, a nova lei também elimina a lista negativa de investimentos, que enumera o tipo de negócio em que os negócios estrangeiros são altamente regulamentados. A Lei de Criação de Empregos também torna mais fácil para os empreendedores obterem licenças de negócios por meio da promulgação de padrões baseados em risco.
A Lei Omnibus abre novas janelas de oportunidade para as empresas brasileiras virem e investirem em mais de 17.000 setores econômicos na Indonésia.
Indonésia e Brasil são duas potências econômicas promissoras no mundo. Ambos são países em desenvolvimento com uma população de mais de 200 milhões de pessoas e ambos têm mais de um trilhão de dólares no PIB. No entanto, o valor comercial entre a Indonésia e o Brasil variou apenas de US $ 3,4 bilhões nos últimos dez anos, representando apenas 1% do valor total do comércio global da Indonésia. Há muitos potenciais de comércio e investimento inexplorados entre a Indonésia e o Brasil.
Como maior parceiro comercial da Indonésia na América Latina, o Brasil deve aproveitar a oportunidade para expandir seus investimentos na Indonésia, especialmente na área onde o Brasil tem fortes vantagens competitivas, como agricultura e agronegócio.
Essa área de investimentos seria muito atrativa para os players do agronegócio brasileiro, pois a Lei Omnibus oferece pacotes de incentivos e facilitação de investimentos para investimentos de substituição de importações ou na área de negócios.
A Indonésia também incentiva o Brasil a investir em outras áreas, como infraestrutura, tecnologia da informação, saúde, turismo, energia renovável e indústrias de mão de obra intensiva. Para o setor de tecnologia da informação, a Indonésia é o maior usuário de Internet e dispositivos móveis do Sudeste Asiático. Além disso, de acordo com um relatório do Google e da Temasek publicado em outubro passado, a economia digital da Indonésia crescerá para cerca de 124 bilhões de dólares em 2025.
Existem várias plataformas que podem ser utilizadas por empresas brasileiras para entrar no mercado indonésio. Em primeiro lugar, participando do Fórum de Negócios Indonésia-América Latina e Caribe (INALAC) e da Trade Expo Indonésia (TEI), que acontecem uma vez por ano, respectivamente, pelo Ministério das Relações Exteriores e pelo Ministério do Comércio. Em segundo lugar, por meio de uma conversa business-to-business facilitada pela Embaixada da Indonésia em Brasília e, terceiro, por meio da facilitação da Câmara de Comércio da Indonésia (KADIN), que pode servir como mediadora e facilitar a implementação adequada do plano de negócios.
