Em entrevista exclusiva à Embassy para a série “Novos desafios e metas para 2021”, o embaixador Jacques Michel Moudoute-Bell afirma que enfrentar a pandemia continuará a ser o grande desafio deste ano. O trabalho de ampliar as relações comerciais com o Brasil, no entanto, continuam. Desde 2016, a embaixada também organiza ações sociais com os parceiros, os Amigos do Gabão. Já foram auxiliadas pessoas com câncer, idosos, estudantes com dificuldades de visão, e os internos da Associação Pestalozzi com a aquisição de equipamentos para os dormitórios. De acordo com o embaixador, a ideia é voltar às atividades sociais no segundo semestre.
O Gabão e o Brasil mantêm relações diplomáticas desde 1974. Jacques Moudoute-Bell garante que a embaixada vai enfatizar e diversificar os projetos de assistência pública para o desenvolvimento, em especial por meio da Agência Brasileira de Cooperação – ABC. « Esta diversificação deve ser acompanhada por investimentos significativos nos setores dos serviços, agricultura, turismo e especialmente na indústria”, explica. A realização de conferências assim como a organização de visitas de empresários brasileiros ao Gabão são alguns dos planos para este ano. Leia agora a entrevista completa do embaixador Jacques Michel Moudoute-Bell.
Embassy – Para a Embaixada quais são os principais desafios para o ano 2021?
Gostaria de começar agradecendo seu interesse em nosso país, o Gabão, e pela oportunidade que me dá de me expressar nas colunas da Embassy. Como sabem, as atividades diplomáticas estão reduzidas devido à pandemia que assola o mundo desde janeiro de 2020. A nossa embaixada não foi poupada ao cancelamento das atividades programadas para 2020.
Todos os anos a embaixada organiza uma atividade social destinada à população do seu país, em colaboração com vários parceiros brasileiros, que nos acompanham na realização destas atividades sociais. Desde a nossa chegada ao Brasil, a embaixada organizou diversas ações sociais com os nossos parceiros, os Amigos do Gabão, posso citar:
- Ação Social com a Instituição Anjos do Céu no Hospital da Criança da Asa Sul em 2016 e 2017;
- Evento com a ex-Primeira Dama Marcela Temer realizado no dia 18 de março de 2018, na residência do Gabão no âmbito do intercâmbio e das experiências na gestão do Programa Criança Feliz e da Fundação Sylvia Bongo Ondimba, Primeira-Dama do Gabão;
- Ação Social 2018, o Gabão foi convidado a participar em 2017 do programa “Embaixadas de Portas Abertas”, idealizado pela Primeira-Dama do Distrito Federal, Senhora Márcia Rollemberg, o evento aconteceu com os alunos da escola Classe 21 de Taguatinga na Residência Oficial do Gabão. A ação social 2018 em colaboração com a Primeira-Dama do Distrito Federal, beneficiou os 300 alunos dessa escola no dia 29 de setembro com consulta oftalmológica gratuita na Clínica Oculare para os 80 estudantes selecionados, sob a coordenação da Dra. Cristiana Bertin e sua equipe médica e administrativa. Os óculos foram doados pela senhora Audrey Brants, proprietária da Ótica Brants.
Em 10 de novembro de 2018, foi realizado nessa mesma instituição de ensino para os 309 alunos, uma sessão educativa de higienização bucal com a colaboração da clínica Oliveira Ramagem, sob a coordenação da Dra. Cristina Ramagem e sua equipe.
- A Campanha Outubro Rosa 2018 foi realizada no Hospital de Base de Brasília a convite da senhora Maria Simões Falcão, Presidente da Rede Feminina de Luta contra o Câncer de Brasília;
- Em 28 de março de 2019, a ação social da embaixada foi o projeto que beneficiou a Associação Pestalozzi de Brasília, que atua no atendimento a pessoas com deficiências e apoio aos familiares, equipando todos os dormitórios com 85 camas e acessórios completos;
- Em 2019 e 2020, a embaixatriz participou da campanha para a doação de sangue do Hemocentro de Brasília, juntamente com a Associação de Doadores de Sangue – ADOSAN, cuja a Presidente é a senhora Gorretti Neris;
- A ação social 2020 seria lançada em 19 de março daquele ano, em benefício do Lar dos Velhinhos Bezera de Menezes, uma instituição localizada em Sobradinho – Brasília/ DF, que acomoda pessoas idosas de ambos os sexos, socialmente excluídas e sem condições de auto-suficiência em regime de longa permanência. Entretanto, devido à pandemia do coronavírus e aos requisitos de distanciamento social, o evento foi adiado;
- Ainda em 2020, a Embaixada, o Padre Vanilson e os Amigos do Gabão preparavam um projeto chamado Feijoada Beneficente para apoiar a Associação Pai Júlio Negrizzolo (APNJ), que tem por missão acolher e recuperar pessoas em situação de dependência química, que sofrem de opressão, depressão e outras doenças do corpo e da alma. Como em todas as ações programadas em 2020 em decorrência do Covid-19, a Feijoada Beneficente foi adiada.
- Campanha Natal Solidário 2020, a Embaixada, a Clínica Oculare e a Instituição Anjos do Bem organizaram no final do ano a Campanha de Natal de 2020. Graças a parceria de diversos doadores, a campanha conseguiu doações para as famílias de diferentes regiões administrativas de Brasília, foram entregues em 19 de dezembro de 2020 e distribuídas as famílias residentes na Estrutural, Morro do Sabão, Invasão do CCBB e Sobradinho, fazendo a alegria de mais de 180 famílias e 300 crianças.
- Por fim, o Embaixador e a Embaixatriz apoiam e participam das ações desenvolvidas pela Vice-primeira-Dama, Paula Mourão, da Creche São Judas Tadeu e do Grupo dos Amigos da Solidariedade, presidida pela senhora Sônia Couto.
Para este ano nosso desafio será a organização de dois projetos sociais.
O primeiro projeto está previsto para o segundo semestre do ano para uma conferência internacional que se destaca em todos os setores da sociedade em parceria com a deputada Júlia Lucy e, o segundo desafio real será para o Gabão. Para este projeto, nossos parceiros querem fortalecer nossa cooperação social por todo o nosso compromisso e esforço para ajudar o povo brasileiro necessitado, para ambos os projetos falaremos sobre isso oportunamente.
Embassy – Quais são os objetivos da embaixada este ano?
O Gabão e o Brasil mantêm relações diplomáticas desde 1974. Vários encontros foram realizados entre os dois países no mais alto nível dos Chefes de Estado e dos diferentes Ministros das Relações Exteriores.
Em janeiro de 2020, iniciamos discussões com o Ministério das Relações Exteriores com o objetivo de revisitar e fortalecer o quadro jurídico para a base legal das boas relações de cooperação que felizmente existem entre os nossos dois Estados. Para esse efeito, encontrei-me com o Senhor Ministro Rodrigo D’Araújo Gabsch, Diretor de Assuntos Africanos, para compartilhar nossa intenção. De comum acordo, expressamos o desejo de uma consulta diplomática entre os nossos dois países. Durante esta consulta, vamos considerar:
- Revitalizar a cooperação entre o Gabão e o Brasil;
- Fortalecer e assinar novos acordos de cooperação técnica a fim de estabelecer novas parcerias no âmbito do plano estratégico Gabão Emergente do Presidente da República, Exmo. Sr. Ali Bongo Ondimba através dos pilares do Gabão Verde e do Gabão de Serviços;
- Enfatizar os projetos de assistência pública para o desenvolvimento, em especial através da Agência Brasileira de Cooperação – ABC.
O ano 2020 foi muito difícil para todos os países, que priorizaram à luta contra o covid-19. A diplomacia não foi poupada. Todos os projetos bilaterais entre o Gabão e o Brasil ficaram parados. Este ano relançamos junto ao Itamaraty nosso objetivo bilateral de realização de uma consulta diplomática em 2021.
Em 24 de fevereiro de 2021, encontrei-me com o Ministro, Diretor do Departamento África do Ministério das Relações Exteriores para estudar em conjunto os mecanismos necessários para revitalizar a cooperação entre os nossos dois países. Nesta ocasião de comum acordo propomos organizar como primeiro passo uma encontro por videoconferência de alto nível com altos funcionários de nossos respectivos departamentos, do qual participará a Agência Brasileira de Cooperação – ABC. Estamos aguardando que o lado brasileiro nos informe da data definida para esse fim. Esse é o nosso principal objetivo para 2021.
Embassy – Quais são os principais projetos/ programas contidos no planejamento para o ano de 2021?
Para o ano 2021, a embaixada já se pronunciou sobre os desafios da intenção de realizar consultas diplomáticas entre os nossos dois países. Você encontrará nas duas primeiras perguntas o conteúdo destes objetivos. Esperamos também ver nossas ações sociais realizadas este ano.
Embassy – Quais os setores para as quais o Governo deseja se concentrar?
O Gabão é um país em desenvolvimento da África Subsaariana que apresenta as seguintes características: é classificado como um país de renda média alta pelas instituições de Bretton Woods e é membro da Organização Mundial do Comércio (OMC). Portanto, está aberto ao comércio com todos os países do mundo.
A economia gabonesa é uma economia de renda baseada principalmente na exploração de matérias-primas como o petróleo e a madeira, de onde o país obtém a maior parte dos seus recursos. Desde a independência, o Gabão percebeu a necessidade de abandonar o paradigma do maná do petróleo e implementou uma política de diversificação da sua economia.
Esta diversificação deve ser acompanhada por investimentos significativos nos setores dos serviços, agricultura, turismo e especialmente na indústria.
O Gabão possui vários ativos propícios ao investimento :
- Uma economia em crescimento;
- Finanças públicas fortes ;
- Um ambiente propício aos negócios;
- A criação de leis de incentivo ao investimento, tais como a lei das parcerias público/privadas;
- Um centro de Desenvolvimento Empresarial, com um balcão único, para facilitar os procedimentos e apoiar os investidores;
- Uma política de incentivo à exploração e desenvolvimento local dos recursos ;
- Tributação e incentivos atraentes ;
- Uma isenção de imposto nas empresas no primeiro ano de lucro, nos primeiros três anos para empresas elegíveis para códigos específicos (Mineração, Agricultura, Madeira);
- Importante vantagens fiscais nas Zonas Econômicas Especiais;
- Liberdade para repatriar fundos ;
- Flexibilidade para o recrutamento de trabalhadores estrangeiros ;
- Liberdade para fazer remessas dentro ou a partir das Zonas Econômicas Especiais através de instituições financeiras.
O Gabão goza de estabilidade política com um sistema bancário confiável e dinâmico, para não mencionar um potencial natural a ser explorado:
- 3,7 bilhões de barris de petróleo e 39 bilhões de m3 de gás natural em reserva;
- 900 potenciais locais de exploração de mineração (1 bilhão de toneladas de ferro; 5,3 milhões de toneladas de manganês);
- 12,5 milhões de hectares de floresta e 1 milhão de hectares de terras agrícolas disponíveis para exploração;
- 13 parques naturais.
Embassy – A embaixada pretende promover o comércio entre o Gabão e o Brasil através de que forma?
- Divulgação de boletim de imprensa;
- A publicação de anúncios nos meios de comunicação social e jornais brasileiros;
- A realização de conferências em diferentes meios (mídia, acadêmicos, empresas, etc.);
- A organização de visitas ao Gabão de empresários brasileiros;
- A organização de um dia econômico sobre o Gabão nos grandes centros empresariais.