A Organização dos Estados Americanos (OEA) analisa nesta quarta-feira (9/12) uma resolução para rejeitar as eleições parlamentares realizadas no fim de semana na Venezuela, boicotadas pela oposição e criticadas pelos Estados Unidos, União Europeia e vários países da América Latina.
O projeto de resolução foi apresentado pelo Brasil e conta com o apoio do Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, representada no fórum regional por um delegado da oposição.
O texto expressa “rejeição à eleição fraudulenta de 6 de dezembro, realizada pelo governo ilegítimo de Nicolás Maduro com o propósito evidente de eliminar a única instituição legítima e democrática eleita na Venezuela”.
No debate virtual, que começará às 11h00 em Washington (13h00 em Brasília), a resolução precisa do voto de 18 dos 34 países que compõem o fórum regional.A aliança de partidos que apoiam Maduro, cujo governo não é reconhecido por mais de 50 países entre eles Estados Unidos, ganhou as eleições.
A oposição – que até agora contava com a maioria na Assembleia Nacional – se absteve, o que levou a uma participação de apenas 30% dos eleitores.A resolução determina que as eleições não foram “livres nem justas em conformidade com as condições estabelecidas no direito internacional”, em um contexto onde os presos políticos não foram libertados e há uma “falta de independência da autoridade eleitoral”.
Os países que apoiam a resolução expressaram que “a conformação de uma entidade não-eleita democraticamente intensifica o processo de destruição da democracia e do Estado de Direito na Venezuela”.
Em resposta às eleições, Juan Guaidó, chefe do Parlamento que foi eleito em 2016 e que estará em função até janeiro de 2021, estimula um plebiscito online em rejeição à votação de domingo.Guaidó é reconhecido como presidente interino por mais de 50 países devido às irregularidades nas eleições em que Maduro assumiu seu segundo mandato.O governo de Maduro se retirou em abril de 2019 da OEA e agora a cadeira do país é ocupada por Gustavo Tarre, que foi nomeado pela Assembleia Nacional.
