Brasília, 6 de novembro de 2020: Foram executados mandados de apreensão contra três nomes de domínio de sites comerciais que se dedicam à reprodução e distribuição ilegal de obras protegidas por direitos autorais, em apoio a uma tomada de posse de sites de pirataria digital liderada pelo Brasil, apelidada de “Operação 404”. A operação coordenada policial federal visava serviços online que forneciam cópias ilegais de obras protegidas por direitos autorais, incluindo programas de televisão e filmes.
“Ao apreender esses nomes de domínio, os órgãos de segurança pública perturbaram a reprodução e distribuição ilegal de milhares de programas de televisão e filmes piratas, ao mesmo tempo em que cortaram os lucros para os atores ilegais dispostos a explorar o trabalho árduo de outros para seu próprio ganho pessoal”, disse o procurador-geral adjunto Brian C. Rabbitt, da Divisão Criminal do Departamento de Justiça. “O Departamento de Justiça, juntamente com nossos parceiros internacionais de segurança pública, continuará a tomar ações policiais para identificar, apreender e desativar esses locais onde quer que existam ao redor do mundo”.
“O streaming ilegal não é um crime sem vítimas”, disse Derek Benner, diretor executivo associado do Divisão de Investigações de Segurança Interna do Departamento de Imigração e Alfândega dos EUA (HSI). “Ela prejudica os criadores de conteúdo dos programas que você conhece e ama e alimenta um empreendimento criminoso cujos lucros sustentam os esforços do crime organizado. Agora, mais do que nunca, as parcerias entre a indústria criativa e as agências de segurança pública são essenciais para combater a pirataria digital e proteger os consumidores. A natureza colaborativa desta investigação é representativa do trabalho em andamento que o HSI realiza com seus parceiros internacionais de segurança pública para identificar, visar e investigar proativamente indivíduos que violam as leis de direitos de propriedade intelectual dos EUA”.
De acordo com a declaração juramentada em apoio aos mandados de apreensão, cada um dos três domínios – megatorrentshd.biz, comandotorrentshd.tv e bludv.tv ofereceu “acesso livre ao conteúdo protegido por direitos autorais aos visitantes do website em todo o mundo, incluindo filmes de longa-metragem e programas de televisão lançados e pré-lançados”.
O Megatorrentshd.biz apresentava aproximadamente 84 páginas de navegação, com 20 títulos de filmes por página e aproximadamente 21 páginas de navegação com aproximadamente 16 títulos de séries de televisão por página. O Comandotorrentshd.tv ofereceu filmes e programas de televisão, com aproximadamente 10 títulos por página, distribuídos em aproximadamente 124 páginas de navegação. Já o Bludv.tv exibia aproximadamente 670 páginas de navegação, com aproximadamente 14 títulos por página.
A Operação 404 foi coordenada com a Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil (MoJPS). Mais informações sobre a operação estão disponíveis aqui.
Os domínios apreendidos estão sob a custódia do governo federal. Os visitantes dos sites agora encontrarão uma faixa de apreensão que os notifica que o nome de domínio foi apreendido pelas autoridades federais e os informa que a violação intencional de direitos autorais é um crime federal.
O Departamento de Justiça agradece a seus parceiros brasileiros da SEOPI e do Ministério, a Unidade de Crimes contra a Propriedade Intelectual da Polícia da Cidade de Londres e a seus parceiros domésticos da Procuradoria do Distrito Leste da Virgínia, do Escritório de Campo do HSI em Washington D.C. e do Escritório do Adido do ICE HSI na Embaixada dos EUA em Brasília, por sua assistência e colaboração neste caso.
O Departamento de Justiça está trabalhando para fornecer treinamento relacionado à propriedade intelectual e assistência técnica em outros países através do Programa Internacional de Infiltração de Computadores e Propriedade Intelectual (ICHIP). Saiba mais sobre o Programa ICHIP da Divisão Criminal, administrado conjuntamente pelo Escritório de Desenvolvimento, Assistência e Treinamento Processual Exterior da Divisão Criminal, Assistência e Treinamento do Ministério Público Exterior da Divisão Criminal e pela Seção de Combate ao Crime Cibernético e Propriedade Intelectual, aqui.
O Centro Nacional de Coordenação dos Direitos de Propriedade Intelectual (Centro DPI) é uma das armas-chave do governo dos EUA na luta contra a falsificação e pirataria criminosa. O Centro DPI usa a experiência de suas agências para compartilhar informações, desenvolver iniciativas e coordenar ações de fiscalização e conduzir investigações relacionadas ao roubo de propriedade intelectual. Através desta parceria estratégica entre agências, o Centro DPI protege a saúde e segurança do público, a economia dos EUA e os combatentes de guerra. Para denunciar o roubo de PI ou para saber mais sobre o Centro DPI, visite www.IPRCenter.gov.
