Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, o Departamento de Relações Exteriores das Filipinas (DFA, na sigla em inglês), informou que aguarda autorização do Gabinete do Presidente Rodrigo Duterte para prosseguir investigação contra a embaixadora no Brasil, Marichu Mauro. Ela foi flagrada agredindo uma empregada doméstica na residência diplomática, como revelou o ‘Fantástico’, da TV Globo.
A Lei do Serviço de Relações Exteriores das Filipinas determina que “chefes de missão que são comissionados pelo presidente como embaixadores não devem ser investigados pelo Conselho ou afastados do Serviço, a menos que haja uma diretiva expressa por escrito do presidente”.
O Ministério das Relações Exteriores tomou conhecimento, por nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, de 26 de outubro, de que, à luz da gravidade da denúncia envolvendo a Embaixadora das Filipinas em Brasília, o governo daquele país convocou de imediato a diplomata de volta a Manila.
Segundo a nota, a embaixadora deverá prestar esclarecimentos sobre a acusação de agressão a funcionária doméstica da residência oficial da missão diplomática, também de nacionalidade filipina, no âmbito de investigação rigorosa a ser conduzida naquele país. O Ministério dos Negócios Estrangeiros das Filipinas informou que a funcionária doméstica retornou ao seu país em 21 de outubro e está recebendo os cuidados necessários ao seu bem-estar.
O Itamaraty não havia ainda sido notificado pelo Ministério Público do Trabalho sobre a queixa levada àquele órgão contra a Embaixadora das Filipinas, e, em coordenação com as demais autoridades brasileiras competentes, prestará todo o apoio ao andamento da investigação, em conformidade com a Convenção de Viena.
