A sentença máxima para o crime passa a ser a de prisão perpétua
O Parlamento do Irã aboliu neste domingo (23) a aplicação da pena de morte para produtores, distribuidores e revendedores de drogas. A informação foi publicada pela agência estatal “Irna”, que cita o deputado Hassan Norouzi, porta-voz da Comissão de Justiça do Congresso. Segundo a “Irna”, a sentença máxima para traficantes de drogas passa a ser a de prisão perpétua.
“A pena capital foi abolida para aqueles que produzem, distribuem, tratam ou importam drogas narcóticas, desde que não tenham usado armas brancas ou de fogo”, disse Norouzi. Em outubro passado, o ministro da Justiça Mostafa Pourmohammadi já havia apresentado um estudo para reduzir o número de enforcamentos por tráfico de drogas no país, principalmente porque as execuções não foram capazes de dissuadir criminosos.
A quantidade de penas de morte aplicadas para punir o narcotráfico cresceu de 743 em 2014 para 977 em 2015, de acordo com dados da ONG Anistia Internacional. No entanto, a sentença capital continua sendo um dos pilares da lei islâmica adotada no Irã, incluindo em casos de assassinato, estupro, terrorismo ou adultério. (ANSA)
