Em 2020, o mundo tem sido afetado por uma crise de saúde pública sem precedentes, com os efeitos da covid-19 causando impactos em todos os aspectos das vidas das pessoas. Este ano também marca o 75º aniversário da assinatura da Carta das Nações Unidas, a declaração da missão que está no coração do multilateralismo inclusivo de que o mundo tanto precisa no atual momento. Agora, mais do que nunca, a comunidade global deve fazer um esforço conjunto para forjar um futuro melhor e mais sustentável defendido pela ONU e seus Estados-Membros. Taiwan está pronta, disposta e capaz de fazer parte desses esforços.
Com menos de 500 casos confirmados e sete mortes, Taiwan desafiou as previsões e conteve a covid-19 com sucesso. Conseguimos isso sem bloqueios: as escolas só fecharam por duas semanas em fevereiro. Os jogos de beisebol também recomeçaram em abril. Inicialmente, cartazes de papelão representavam a multidão, mas, em meados de julho, os jogos estavam de volta a todo vapor, com a presença de até 10 mil espectadores. Isso tudo aconteceu em grande parte devido às medidas de resposta rápida em Taiwan, incluindo o estabelecimento de um Centro de Comando de Epidemias, a implementação de controles de fronteira rigorosos e procedimentos de quarentena e compartilhamento transparente de informações.
Também agimos rapidamente para garantir um estoque adequado de suprimentos médicos para nosso sistema de saúde a nível mundial. E, depois de nos certificarmos de que tínhamos suprimentos suficientes para cuidar de nosso próprio povo, começamos a fornecer equipamentos médicos e suprimentos para outros países com graves necessidades.
Até o final de junho, Taiwan já havia doado 51 milhões de máscaras cirúrgicas, 1,16 milhão de máscaras N95, 600 mil batas de isolamento, 35 mil termômetros e outros materiais médicos para mais de 80 países, incluindo os Estados Unidos, aliados diplomáticos de Taiwan e nações europeias. Também unimos forças com democracias com ideias semelhantes para explorar o desenvolvimento de kits de teste rápido, medicamentos e vacinas. Trabalhar juntos para um bem maior é como o mundo derrotará a covid-19.
Na Declaração sobre a Comemoração do 75º Aniversário das Nações Unidas, governos e chefes de Estado reconhecem que só trabalhando juntos em solidariedade podemos acabar com a pandemia e enfrentar de forma eficaz suas consequências. Assim, eles se comprometem a tornar a ONU mais inclusiva e a não deixar ninguém para trás enquanto o mundo busca se recuperar da pandemia.
Similarmente, em discursos feitos no âmbito do Segmento de Alto Nível do Conselho Econômico e Social da ONU sobre “Multilateralismo após covid-19: de que tipo de ONU precisamos no 75º aniversário?” em julho, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que o multilateralismo em rede, inclusivo e eficaz, ajudaria os esforços globais para promover a recuperação e a implementação contínua dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Concordamos totalmente com essa afirmação. No entanto, essa afirmação torna-se uma falácia quando se trata de Taiwan, um dos modelos de democracias para o mundo e uma história de sucesso na contenção da pandemia atual, que continua sendo impedida de participar e trocar experiências e informações com o sistema das Nações Unidas. Mesmo que a pandemia tenha tornado a comunidade internacional plenamente ciente da exclusão injusta e discriminatória de Taiwan da Organização Mundial da Saúde e do sistema das Nações Unidas, a República Popular da China (RPC) continua a pressionar a ONU a usar uma interpretação errônea da Resolução 27158 (XXVI) da Assembleia Geral das Nações Unidas de 1971 como base jurídica para bloquear Taiwan. O fato é que esta resolução não aborda a questão da representação de Taiwan na ONU, nem afirma que Taiwan faz parte da RPC. Na verdade, Taiwan não é, nem nunca foi, parte da RPC.
Nosso Presidente e Legislatura são eleitos diretamente pelo povo de Taiwan. Além disso, os controles de fronteira instituídos durante a pandemia oferecem mais evidências para combater as falsas alegações da RPC. A ONU deve reconhecer que apenas o governo democraticamente eleito de Taiwan pode representar seus 23,5 milhões de habitantes; a RPC não tem o direito de falar em nome de Taiwan.
Não ter a contribuição de Taiwan na ONU é uma perda para a comunidade global e dificultará os esforços dos Estados-Membros para recuperar a normalidade e implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável por completo e no prazo. Baseando-se em seu excelente trabalho com os ODS, Taiwan pode ajudar os países a se recuperarem melhor dos problemas causados pela pandemia.
Nossa economia tem se mostrado resiliente: o Banco de Desenvolvimento Asiático previu que o desempenho econômico de Taiwan em 2020 seria o melhor entre os Quatro Tigres Asiáticos, o único a mostrar um crescimento positivo. Além disso, muitos dos nossos indicadores de ODS, incluindo igualdade de gênero, crescimento econômico, água potável e saneamento, desigualdade reduzida, e boa saúde e bem-estar, alcançaram níveis comparáveis aos dos países da OCDE.
Nossos esforços contínuos para implementar os ODS, juntamente com nossa resposta comprovada à pandemia, colocaram Taiwan em uma posição muito melhor do que a maioria para ajudar a comunidade global a enfrentar os desafios contínuos que a humanidade enfrenta. Na verdade, Taiwan há muito tempo ajuda seus países parceiros na África, Ásia, Caribe, América Latina e Pacífico com seus objetivos de desenvolvimento em áreas como energia limpa, gestão de resíduos e prevenção de desastres. Portanto, nós já fornecemos ajuda a muitos, mas poderíamos fazer muito mais se tivéssemos a chance de participar das atividades, reuniões e mecanismos da ONU.
Infelizmente, os 23,5 milhões de habitantes de Taiwan não têm qualquer acesso às instalações da ONU. Jornalistas e meios de comunicação taiwaneses também não têm credenciais para cobrir reuniões da ONU. Esta política discriminatória decorre de reivindicações ilícitas e pressões de um estado autoritário e viola o princípio da universalidade e igualdade sobre o qual a ONU foi fundada. “Determinamos nós, os povos das Nações Unidas… a reafirmar a fé nos direitos humanos fundamentais… [e] os direitos iguais de homens e mulheres e de nações grandes e pequenas “, assim começa a Carta das Nações Unidas.
O ideal de defesa dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos exposto neste texto não deve permanecer como uma palavra vazia. Ao olhar para os próximos 75 anos, nunca é tarde para a ONU dar as boas-vindas à participação de Taiwan.
*Jaushieh Joseph Wu é ministro das Relações Exteriores da República da China (Taiwan)
