Carta de oito páginas será entregue a Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, pela primeira-ministra britânica, Theresa May
A primeira-ministra britânica, Theresa May, entrega na manhã desta quarta-feira (29) uma carta de oito páginas a Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, ativando formalmente o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que dá início oficialmente à retirada do país da União Europeia
Nessa terça (28), foi divulgada uma foto em que May aparece com uma caneta em mãos, como se assinando o documento. A saída britânica do bloco econômico ocorre após 44 anos de integração. As negociações devem durar até dois anos.Uma vez iniciada, a saída do Reino Unido dificilmente poderá ser interrompida. O artigo 50 não menciona essa possibilidade. Acredita-se que seria preciso o consenso de todas as nações do bloco.
O Conselho Europeu, que reúne a liderança dos países-membros, deve reagir à carta em até 48 horas. As 27 nações restantes na UE precisam aprovar sua estratégia de negociação, o que pode acontecer em em Bruxelas nos próximos dois meses.A União Europeia quer que o acordo esteja pronto em outubro de 2018, para que ambos os lados tenham tempo de ratificar o acordo até o fim do prazo de dois anos, contados a partir da ativação do Artigo 50.
NEGOCIAÇÕES – O “brexit” é resultado de um referendo realizado em junho de 2016 no Reino Unido, quando 52% da população votou por deixar a UE. Um dos principais temas em debate foi a devolução de uma série de poderes, hoje em mãos das autoridades europeias, ao Reino Unido. O controle da imigração teve especial impacto no voto.
Isso inclui os cerca de 3 milhões de cidadãos europeus que hoje moram no Reino Unido, cujos direitos vão depender do acordo travado entre o governo britânico e a União Europeia. O negociador-chefe europeu, Michel Barnier, afirmou na terça-feira que irá defender esses direitos durante o processo. Barnier havia afirmado, na semana passada, que essa seria uma de suas “prioridades absolutas”.
Segundo o jornal local “Guardian”, o governo britânico pode determinar que os direitos em discussão aos cidadãos europeus valem apenas para aqueles que entraram no Reino Unido antes da ativação do artigo 50.O Parlamento Europeu, porém, teria planos de vetar qualquer acordo que inclua essa data-limite, ainda segundo a publicação britânica.
Guy Verhofstadt, que chefia as discussões do “brexit” entre os legisladores europeus, afirmou que “qualquer decisão que limite os direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido […] seria contrária à lei europeia”. “Essa não seria a maneira correta de iniciar as negociações”. Com informações da Folhapress.
