Prof.Jean Marcel Fernandes – Coordenador Científico

Todos os países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas têm sua importância para nossa política externa, mas há uma região que é, e sempre será, inevitavelmente prioritária: a América do Sul. A prioridade atribuída a nossas relações com os países vizinhos independe da tendência ideológica de nossos governantes, pois se baseia na necessidade que temos de nos integrar fisicamente com os países que nos circundam. Além disso, há questões fronteiriças que precisam ser encaradas com seriedade, por envolver cidadãos que circulam (e devem circular) livremente através de nossos limites. Finalmente, uma maior aproximação política e econômica nos fortalece como grupo para interagir com nações de outros continentes.

Tendo em conta essa prioridade, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) possui, em sua organização administrativa, uma unidade responsável exclusivamente pelas relações com os países vizinhos. Trata-se da Subsecretaria-Geral da América Latina e do Caribe (SGAS), à qual compete assessorar o Secretário-Geral das Relações Exteriores nas questões de natureza política e econômica relacionadas com a América do Sul, inclusive os temas afetos a integração regional, México, América Central e Caribe.

Diferentemente de outras Subsecretarias avaliadas em artigos anteriores, a SGAS não se dedica a acompanhar assuntos específicos, como os políticos[1], econômicos[2], promoção comercial[3], ciência e tecnologia, energia, meio ambiente[4], consulares, administrativos[5] ou acadêmicos[6], mas tem como tema de responsabilidade o critério geográfico. Entre as incumbências da SGAS, encontram-se assuntos dos mais variados, desde que envolva os países sul-americanos, além de caribenhos, centro-americanos e México.

À Subsecretaria-Geral da América Latina e do Caribe estão subordinados 5 Departamentos: Departamento da América do Sul Meridional, Departamento da América do Sul Setentrional e Ocidental, Departamento de Integração Econômica Regional, Departamento do Mercosul e Departamento da América Central, do México e do Caribe.

Ao Departamento da América do Sul Meridional compete coordenar e acompanhar as relações bilaterais com Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia, ademais as atividades dos órgãos da Bacia do Prata e da Hidrovia Paraná-Paraguai. As Divisões subordinadas são: Divisão da Argentina e do Uruguai e Divisão da Bolívia e do Paraguai.

Ao Departamento da América do Sul Setentrional e Ocidental compete coordenar e acompanhar as relações bilaterais com Chile, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname, além de acompanhar as atividades da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA. As Divisões subordinadas são: Divisão do Chile, do Equador e do Peru e Divisão da Colômbia, da Guiana, do Suriname e da Venezuela.

Ao Departamento de Integração Econômica Regional compete acompanhar as questões relativas à Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e às relações econômico-comerciais do Brasil e do Mercosul com países e mecanismos de integração das Américas do Sul, Central e do Caribe, e com o México. As Divisões subordinadas são: Divisão de Negociações Comerciais Sul-Americanas e da ALADI, e Divisão de Negociações Comerciais com México, América Central e Caribe.

Ao Departamento do Mercosul compete coordenar e acompanhar o desenvolvimento do processo de integração no âmbito do Mercosul. As Divisões subordinadas são: Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do MERCOSUL, e Divisão de Assuntos Políticos, Institucionais, Jurídicos e Sociais do MERCOSUL. Ao Departamento da América Central, do México e do Caribe compete coordenar e acompanhar as relações bilaterais com os países da América Central, com o México e com os países do Caribe. As Divisões subordinadas são: Divisão do México e da América Central, e Divisão do Caribe.

Muitos diplomatas passam boa parte da carreira trabalhando com temas relacionados à nossa aproximação com os países vizinhos. Desde o processo de redemocratização dos países da região, especialmente com o fim dos regimes militares no Brasil e na Argentina, que culminou nas negociações políticas que criaram o MERCOSUL, as relações do Brasil com os países da região têm sido cada vez mais intensas. Temos representação diplomáticas em todos os países da América, inclusive os pequenos caribenhos. Com isso, a opção profissional pelo acompanhamento desses temas consiste em aposta segura de sucesso na carreira diplomática e, consequentemente, é das mais cobiçadas no Itamaraty.

*Prof.Jean Marcel Fernandes –Nomeado Terceiro Secretário da Carreira de Diplomata, em 14/07/2000. Serviu na Embaixada do Brasil em Paris, entre 2001 e 2002. Concluiu o Curso de Formação do Instituto Rio Branco, em julho de 2002. Lotado no Instituto Rio Branco como Chefe da Secretaria, em julho de 2002. Serviu na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Setor Político, entre 2004 e 2007