A infraestrutura escolar é um dos fatores determinantes para a qualidade da educação. É sob essa prerrogativa que a Representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) decidiu encomendar à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a pesquisa que deu origem à publicação Qualidade da Infraestrutura das Escolas públicas do Ensino Fundamental no Brasil. O estudo foi lançado hoje, 31/07/2019, durante umwebinar que contou com mais de 200 visualizações e a participação da oficial de projetos de Educação da UNESCO no Brasil, Mariana Alcalay, e da professora associada do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação (FaE) da UFMG e uma das coordenadoras da pesquisa, Maria Teresa Gonzaga Alves.
“A qualidade da educação depende de diversos fatores, sendo um deles a infraestrutura do ambiente escolar. O estudo prova que o desempenho da aprendizagem dos estudantes é maior quando as escolas são seguras, confortáveis, limpas, acessíveis, convidativas e estimulantes. Nesse sentido, a ideia da UNESCO, quando encomendou a pesquisa, foi fornecer, aos gestores das escolas e da educação de uma forma geral, um guia do que precisa ser melhorado e quais são os pontos que precisam maior atenção”, afirma a coordenadora de Educação da UNESCO no Brasil, Rebeca Otero.
A publicação, coordenada pelas professoras da UFMG Maria Tereza Gonzaga Alves e Flávia Pereira Xavier, apresenta os resultados de pesquisa que produziu indicadores para avaliar a infraestrutura das escolas – especialmente as públicas – com base em dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no Censo da Educação Básica de 2013, 2015 e 2017, e os questionários contextuais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes aos anos de 2013 e 2015.
Os indicadores foram planejados para dar uma visão das múltiplas dimensões da infraestrutura: a dimensão área, que busca caracterizar onde a escola está localizada – zona urbana/rural, regiões do país etc.; a dimensão atendimento, que indica as diferentes etapas e modalidades de ensino; a dimensão condições do estabelecimento de ensino, que avalia a qualidade da edificação e dos espaços onde a escola funciona, incluindo indicadores de acesso a serviços públicos, instalações, conservação e conforto do prédio; a dimensão condições para o ensino e aprendizado, que contempla os espaços pedagógicos, equipamentos para apoio administrativo e apoio pedagógico; e a dimensão condições para a equidade, que mensura a acessibilidade e o ambiente de aprendizado para pessoas com deficiência. Além disso, foi produzido um indicador de infraestrutura geral, que sintetiza todos os itens utilizados nos indicadores múltiplos. Todos os indicadores são medidos com notas que variam de 0 a 10.
“Definir e mensurar infraestrutura escolar em países com tantas desigualdades, como o Brasil, é uma tarefa complexa. Então, propusemos indicadores que contemplassem cada aspecto do ambiente escolar e fossem capazes de captar as diferenças entre regiões, unidades da federação e território (urbano ou rural) em que a escola está inserida”, pontua a professora Maria Teresa.
A oferta de escolas com ambientes adequados, acessíveis e recursos escolares que incluam a diversidade e atendam a todos os estudantes indistintamente é reconhecida como uma condição básica para o trabalho educacional, com qualidade e equidade, tanto nas políticas públicas nacionais, como previsto, no Plano Nacional de Educação (PNE), quanto no debate global, como na Agenda 2030 das Nações Unidas, que em seu quarto objetivo (ODS4) traz metas para a melhoria da infraestrutura escolar.
Resultados
A análise dos indicadores de infraestrutura corrobora com os padrões conhecidos da literatura educacional. As escolas federais e particulares apresentam médias mais altas do que as estaduais e municipais. Porém, de 2013 para 2017, houve evolução em todas as redes, sobretudo nas escolas municipais, exatamente as que mais precisam melhorar.
Tendo como foco os estabelecimentos de ensino públicos estaduais e municipais, observa-se que as escolas em áreas urbanas têm médias superiores às das áreas rurais. Porém, mesmo entre as escolas urbanas, merece atenção o baixo valor do indicador Atendimento Educacional Especializado (AEE), que mensura a existência de recursos para inclusão.
As análises por regiões e unidades da federação seguem o padrão das desigualdades espaciais muito conhecidas no país. Nas regiões Sul e Sudeste estão as escolas com médias mais altas para todos os indicadores em comparação às escolas do Norte e Nordeste. No entanto, a boa notícia é que o Nordeste avançou mais que as outras regiões, com destaque para estado do Ceará. O Centro-Oeste aparece quase sempre em situação intermediária, exceto o Distrito Federal que tem vários indicadores destacados.
O tamanho das escolas também faz diferença. Escolas pequenas (com até 50 alunos) têm médias mais baixas que as grandes com mais de 400 alunos. “As diferenças são enormes, sendo que, em alguns indicadores as médias distam em quase cinco pontos. E são exatamente nas menores escolas que estuda a maior parte dos alunos nos primeiros anos do ensino fundamental”, afirma a professora Maria Tereza.
O índice do nível socioeconômico (Inse) da escola refere-se à média do nível socioeconômico dos seus alunos. A relação entre esse índice e os indicadores de infraestrutura segue um padrão conhecido na literatura educacional. Mesmo entre escolas públicas, quanto mais alto o Inse mais elevados são os valores dos indicadores de infraestrutura, com exceção do indicador Atendimento Educacional Especializado (AEE).
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) sintetiza dois resultados educacionais: o desempenho médio dos alunos mensurados pela Prova Brasil (avaliação em larga escala) e a média das taxas de aprovação na etapa escolar. O estudo verificou que que os valores mais altos dos indicadores de infraestrutura estão mais concentrados em escolas que apresentam melhores resultados do Ideb, mostrando que os resultados escolares são maiores quando a infraestrutura também é melhor.
