Rodada de concessão está dividida em três blocos – entre eles, está o chamado “Bloco do Turismo”, que contempla seis terminais aeroportuários do Nordeste
Por Vanessa Sampaio
O Ministério da Infraestrutura realiza, a partir das 10h desta sexta-feira (15), na Bolsa de Valores de São Paulo/B3, o leilão de 12 aeroportos do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O chamado “Bloco do Turismo” contempla os terminais de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (PB), enquanto o bloco Centro-Oeste inclui Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta (MT) e Sudeste com Vitória (ES) e Macaé (RJ). O investimento total previsto nos ativos é de R$ 3,5 bilhões e o prazo de concessão dos terminais concedidos será de 30 anos.
O valor mínimo de outorga, para arrematar os 12 terminais, será de R$ 219 milhões, à vista. Ao longo da concessão, o valor total da outorga será de R$ 2,1 bilhões. Os vencedores do certame serão definidos pela melhor proposta econômica, ou seja, aquele que ofertar o maior ágio sobre o valor mínimo a ser pago à vista. Esta é a quinta rodada de concessões aeroportuárias.
Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, “o DNA deste leilão está baseado na qualidade do serviço ao passageiro, enquanto os ativos concedidos geram receitas para a nação. O governo federal está transformando a relação do país com a iniciativa privada, e, como resultado, abre portas para investidores prontos para impulsionar o crescimento do novo Brasil”, definiu.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, comemora o sucesso do modelo adotado pelo governo federal. “Tenho certeza que o leilão será um sucesso, principalmente pelo interesse dos investidores. Estruturamos o bloco Nordeste de uma forma que deve potencializar uma vocação natural dessas regiões, que é o turismo”. Segundo o Ministério da Infraestrutura, até 2022, outros 44 aeroportos da Infraero serão concedidos à iniciativa privada.
REGRAS – A novidade para esta rodada é que não haverá cobrança de contribuição fixa anual (outorga fixa), somente da parcela variável. O valor vai considerar a arrecadação de um percentual sobre a totalidade da receita bruta da futura concessionária, sendo de 8,2% para o Nordeste, 8,8% para o Sudeste e 0,2% para o Centro-Oeste. A cobrança será recolhida anualmente. Assim como na rodada anterior, não haverá participação da Infraero. Serão cinco anos de carência para o pagamento da parcela variável, seguido de pagamentos crescentes do 6º ao 10º ano, quando, então, os percentuais de outorga variável passarão a ser integralmente cobrados.
