Guaidó apoia-se em artigos da Constituição, incluindo o 233, que garante o afastamento do presidente no caso de certificada sua incapacidade física ou mental
Juan Guaidó, 35, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, de maioria opositora, e declarada “em desacato” pela ditadura de Nicolás Maduro, declarou-se, nesta sexta-feira (11), na sede das Nações Unidas, em Caracas, presidente interino da Venezuela.
Guaidó diz apoiar-se nos artigos 233, 333 e 350 da Carta. O 233 garante o afastamento do presidente de turno no caso de certificada sua incapacidade física ou mental. O 333, que a Constituição garante a “qualquer cidadão, investido ou não de autoridade, de colaborar para restaurar o respeito a Carta”. Guaidó crê que este é o caso porque a Constituição teria sido desrespeitada com a eleição e posse que considera ilegítimas de Maduro.
Já o artigo 350 permite que se “desconheça qualquer regime, legislação ou autoridade que contrarie os valores, princípios e garantias democráticas ou que viole os direitos humanos”. Segundo o presidente da Assembleia, as três se aplicam ao caso de Maduro.
“Ninguém duvida de que Maduro é um usurpador. Por meio dos artigos 233, 333 e 350, convocamos o povo a nos respaldar, numa manifestação no próximo dia 23 de janeiro.” A ideia de Guaidó é, uma vez estando no poder, convocar eleições gerais.
