ONU Brasil
Muitas companhias em todo o mundo têm ignorado suas responsabilidades em relação aos direitos humanos, enquanto governos têm fracassado em dar bons exemplos e regular práticas comerciais, disse nesta terça-feira (16) um grupo de especialistas independentes das Nações Unidas.
Relatório publicado pelos especialistas pede que as empresas exerçam a “diligência devida em matéria de direitos humanos” para cumprirem os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas.
O documento também recomenda maneiras de os Estados — em seu papel de reguladores, mas também de proprietários, investidores, impulsionadores do comércio e compradores — e os investidores resolverem deficiências. “A diligência devida em matéria de direitos humanos consiste em evitar os impactos negativos sobre as pessoas”, disse Dante Pesce, que preside o Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos.
“Basicamente, isto envolve identificar riscos às pessoas em toda a cadeia de valor, ser transparente a respeito destes riscos e adotar ações para impedi-los ou remediá-los. Para que seja algo útil, é preciso existir participação real de todas as partes interessadas, especialmente comunidades, defensores ambientais e dos direitos humanos e sindicatos.”
“É crucial e urgente avançar no enfrentamento aos impactos adversos relacionados às empresas que afetam os direitos e a dignidade das pessoas”, destacou Pesce. “De fato, a contribuição mais importante que a maioria das empresas pode fazer ao desenvolvimento sustentável é garantir que se respeitem os direitos humanos em todas suas atividades e cadeias de valor”.
O relatório do grupo, apresentado nesta terça-feira na Assembleia Geral das Nações Unidas, concluiu que mais investidores estão investigando e pressionando companhias para lidarem com riscos e prevenção de violações de direitos humanos, mas também que mais investidores deveriam se juntar à tendência.
O documento revelou algumas companhias em diversos setores que são pioneiras nesse sentido, mas a maior parte das empresas parece não ter consciência de suas responsabilidades com os direitos humanos ou não desejar colocar em prática a devida diligência no tema. Sobre o desempenho de governos, o grupo de especialistas observou uma evolução promissora em desenvolvimentos legais e políticos, mas destacou que é necessário mais ação neste sentido.
“Apesar de um panorama geral de progresso lento, a boa notícia é que a devida diligência em matéria de direitos humanos é possível”, disse Pesce. “Existem numerosas ferramentas e recursos disponíveis e empresas não podem mais citar falta de conhecimento como desculpa para falta de ação. Elas precisam começar e investidores e governos devem impulsioná-las neste sentido. Evidências estão claramente sugerindo que fazer a coisa certa também é a coisa inteligente a ser feita”.
Neste ano, o respeito das empresas pelos direitos humanos e a devida diligência na prática é o tema central do Fórum das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, que será realizado em Genebra nos dias 26 e 28 de novembro.
