Por Aloysio Nunes Ferreira, Ministro das Relações Exteriores
Brasil e Guiana celebram, neste mês, 50 anos de relações diplomáticas, marcadas por amizade e compromisso com a paz e o desenvolvimento. Estabelecemos relações com a Guiana em 1968, dois anos depois de sua independência do Reino Unido. Esse reconhecimento precoce da independência do país vizinho, com o qual temos 1.600 quilômetros de fronteira, abriu caminho para a consolidação de vínculos cada vez mais fortes. O primeiro chanceler da América Latina a visitar a Guiana foi o ministro Mário Gibson Barbosa, em 1971. Desde cedo na vida independente da Guiana, entendemos a importância de nosso vizinho ao norte e a necessidade de sua plena incorporação à América do Sul, sem qualquer prejuízo de seus profundos laços com o Caribe. Essa visão continua válida e tem se traduzido em iniciativas benéficas para os dois países.
O relacionamento bilateral tornou-se mais denso a partir da década de 1990, com o crescimento do número de brasileiros residentes no país vizinho, hoje estimado em 15 mil. No campo da integração econômica e comercial, demos passos importantes em 2001, quando foi assinado acordo de desgravação tarifária para diversos bens que hoje estamos buscando ampliar, e em 2012, ano em que a Guiana se tornou Estado Associado do Mercosul. Em 2017, o intercâmbio comercial bilateral aumentou cerca de 11%, atingindo quase US$ 39 milhões. O acordo sobre investimentos em negociação atualmente, bem como as promissoras perspectivas da economia guianense permitem prever um incremento do comércio e dos investimentos nos próximos anos.
A integração da infraestrutura física, pelo seu papel central no desenvolvimento, é prioridade. Em 2009, foi inaugurada a ponte sobre o Rio Tacutu, primeira ligação terrestre entre os dois países. Em 2017, por ocasião da visita do presidente David Granger a Brasília, foi assinado acordo que permite ao Brasil apoiar, por meio de projeto de engenharia, a pavimentação da estrada entre Lethem, cidade lindeira com o Brasil, e a localidade de Mabura Hill, o que, associado a outro projeto na Guiana, resultará em ligação adequada entre nossa fronteira e portos guianenses no Caribe. A obra é de importância estratégica para o norte do Brasil, já que facilitará seu acesso ao mar, reduzindo custos no escoamento da produção, o fluxo de pessoas e investimentos.
Várias iniciativas de cooperação têm tido impacto positivo no desenvolvimento econômico e social. É o caso da perfuração, pelo Exército Brasileiro, de poços artesianos na região do Rupununi, que beneficiará cerca de 10 mil pessoas em comunidades próximas à fronteira. A iniciativa permitirá capacitar as Forças Armadas guianenses na tecnologia de perfuração de poços. O programa bilateral de cooperação técnica engloba também projetos em matéria de agricultura (certificação de sementes; sanidade vegetal e controle de pragas), alimentação escolar e combate ao trabalho infantil, entre outros.
Nas reuniões de integração fronteiriça, são tratados temas de grande relevância para a população que vive na região, tais como saúde, agricultura, transporte, educação e assuntos consulares. Merece destaque o projeto de extensão à Guiana do Ligue 180, em cooperação com a Secretaria da Políticas para as Mulheres (SPM). O canal direto de denúncia e auxílio às vítimas de violência de gênero, com atendimento em português, beneficiará a comunidade brasileira no país vizinho.
É também de interesse dos dois países fortalecer a cooperação em matéria de defesa e combate aos ilícitos transnacionais. Foi com esse objetivo que os ministros da Justiça, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional visitaram Georgetown, em fevereiro último. A renegociação do Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa, já em etapa avançada, propiciará o marco legal para o seguimento dessa importante vertente da cooperação bilateral.
Brasil e Guiana seguem animados pelo mesmo espírito que presidiu o estabelecimento das relações diplomáticas há 50 anos. Queremos traduzir a amizade que nos une em benefícios concretos. A recente descoberta de substanciais reservas de petróleo na Guiana pode transformar profundamente sua economia e sociedade. O Brasil está pronto para colaborar para que Guiana tire o melhor proveito desses recursos. Estivemos com a Guiana no período da independência e queremos também estar ao seu lado na construção do futuro de prosperidade que se lhe descortina.
