A Catalunha, região com amplas atribuições e inclusive uma polícia própria, ampliou sua autonomia com um Estatuto elaborado em 2006. Mas quatro anos depois o texto foi reduzido pelo Tribunal Constitucional, que entre outros pontos anulou a referência a Catalunha como “nação”

Correio Braziliense

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, propôs nesta segunda-feira (3/9) um referendo na Catalunha sobre um maior regime de autonomia, como tentativa de solução política para a crise aberta com o independentismo, e descartou uma consulta sobre a secessão.

Em uma entrevista à rádio Cadena SER, Sánchez lamentou que a divisão da sociedade catalã em “dois blocos”, o independentista e o partidário na Espanha, e destacou que a solução tem que ser o “fortalecimento do autogoverno” nesta região de 7,5 milhões de habitantes.

Nas últimas semanas, o governo central espanhol manteve um diálogo complicado com o Executivo independentista catalão, que pede um referendo vinculante sobre a secessão e considera como “irrenunciável” o direito à autodeterminação.

Sánchez disse que “o ato final (do diálogo) tem que ser uma votação, mas esta votação não pode ser pela independência ou pela autodeterminação, tem que ser por um fortalecimento do autogoverno da Catalunha”.

A votação seria portanto um “referendo pelo autogoverno”, e nesta consulta se votaria um novo Estatuto de Autonomia, uma espécie de constituição regional. “O processo de independência é irreversível”, advertiu o presidente catalão Quim Torra em uma entrevista simultânea ao canal regional TV3, durante a qual afirmou que o direito de autodeterminação da Catalunha “não pode ser deixado debaixo da mesa”.

A Catalunha, região com amplas atribuições e inclusive uma polícia própria, ampliou sua autonomia com um Estatuto elaborado em 2006. O documento foi então aprovado pelos Parlamentos da Espanha e da Catalunha, assim como em um referendo com 73% dos votos.

Mas quatro anos depois o texto foi reduzido pelo Tribunal Constitucional, que entre outros pontos anulou a referência a Catalunha como “nação”. Sánchez disse que “a Catalunha agora tem um estatuto que não votou, portanto há um problema político”.

A sentença é considerada por muitos como o início da crise com o separatismo catalão, que resultou no referendo ilegal de 1 de outubro de 2017 e a proclamação unilateral de independência no fim do mesmo mês. Nenhum país reconheceu a declaração, que provocou a intervenção durante meses da autonomia regional por parte de Madri.

O controle do governo central terminou com a posse, em meados de maio, de Quim Torra, que na terça-feira deve anunciar a nova estratégia do independentismo para os próximos meses.