Ana Cristina Dib
O empenho do Brasil nas negociações de acordos de comércio e investimento é recente e a indústria defende que o próximo governo mantenha a agenda de acordos internacionais no centro da política comercial do país. No documento “Acordos comerciais para a indústria” entregue aos candidatos à presidência da República, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) explica que o Brasil já perdeu muito tempo discutindo reformas internas antes da abertura comercial. Para a indústria, os dois temas são prioritários e precisam caminhar em conjunto.
A indústria sugere que o Brasil continue buscando acordos que sejam estratégicos para o setor industrial do país. A agenda prioritária para a indústria prevê: concluir, prioritariamente, os acordos com a União Europeia e com o México; negociar com os Estados Unidos; definir uma agenda com países em desenvolvimento, como a África do Sul, Irã e países do Sistema de Integração Centro-Americana (Sica) e a Índia; concluir negociações com a Associação Europeia de Livre-Comércio (EFTA, na sigla em inglês) e definir uma agenda com outros países desenvolvidos, como Canadá e Japão; além de aprofundar os acordos na América do Sul e entre Mercosul e os países da Aliança do Pacífico, bloco formado por Chile, Colômbia, Peru e México.
O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, explica que a indústria brasileira enfrenta barreiras importantes que podem ser removidas por meio de acordos. Embora muitos países tenham reduzido suas tarifas de importação ao longo do tempo, diz Abijaodi, o Brasil continua enfrentando tarifas ou cotas para exportar produtos em mercados onde o país possui vantagem competitiva. No caso da União Europeia, 64% desses produtos enfrentam alguma barreira, para os Estados Unidos 55%, para o Japão 41% e para o Canadá 25%.
A CNI avalia que o Brasil avançou nos últimos anos na agenda de negociações, mas continua à margem da rede de acordos mundiais. Os parceiros com os quais o país possui acordos em vigor representam menos de 8% das importações mundiais. Esse número é inferior se comparado aos percentuais das economias desenvolvidas, como Japão (17%), Estados Unidos (24%) e União Europeia (45%) e às economias em desenvolvimento, como México (57%), Peru (74%) ou Chile (83%).
Internacionalização de acordos
Levantamento da CNI mostra que o processo de internalização dos acordos no Brasil leva em média 1.590 dias, mais de quatro anos, devido a etapas burocráticas no Executivo. Para reduzir significativamente esse prazo, a CNI recomenda que o governo simplifique as etapas do processo, especialmente aquelas meramente burocráticas do Poder Executivo.
A proposta prevê centralizar na Camex a etapa e a avaliação do texto do acordo após a sua assinatura, além de estipular prazos máximos para a conclusão de cada etapa do processo de internalização.
Mercosul
O bloco é relevante para o setor industrial e o maior alinhamento recente entre Brasil e Argentina permitiu o avanço em acordos importantes como o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos e o Protocolo de Compras Governamentais, que liberaliza compras públicas no bloco, e a remoção de um número importante de barreiras não tarifárias. Diante disso, a CNI vê oportunidades para ampliar o livre-comércio no bloco com a inclusão dos setores sucroalcooleiro e automotivo, além de iniciar discussões internas para revisar a Tarifa Externa Comum (TEC).
OMC
Embora regras comerciais sejam negociadas também nos acordos preferenciais, para a indústria, as negociações de acesso a mercados na Organização Mundial do Comércio (OMC) continuam sendo importantes. A CNI defende que a OMC incorpore novos temas nas negociações da entidade como: investimentos; empresas estatais; normas e padrões privados; meio ambiente; comércio eletrônico; coerência regulatória; e revisão do Acordo de Compras Governamentais.
Elemento China
O documento mostra que a emergência das economias asiáticas, principalmente da China com seu modelo de capitalismo de Estado, provocou profundas transformações para as condições de concorrência de produtos industriais no mundo. Desta forma, é fundamental que o Brasil obtenha acesso preferencial a mercados relevantes que permitam ao país concorrer em condições mais vantajosas com produtores asiáticos.
Ações para o Brasil crescer mais e melhor
Os 43 documentos com propostas da CNI para o novo governo foram elaborados com base no Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, que aponta os caminhos para o Brasil construir, nos próximos quatro anos, uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao mercado internacional.
Os estudos sugerem ações em áreas como eficiência do estado, segurança jurídica, infraestrutura, tributação, educação, meio ambiente, inovação, financiamento e segurança pública.
As propostas foram discutidas com os presidenciáveis durante o Diálogo da Indústria com os Candidatos à Presidência da República, que reuniu cerca de 2 mil líderes empresariais no dia 4 de julho, em Brasília. A CNI apresenta as propostas da indústria aos presidenciáveis desde a eleição de 1994.
