Tribunal de Cassação declarou o crime prescrito

Notícias ao Minuto Brasil

A Corte de Cassação, instância máxima da Justiça da Itália, confirmou nesta segunda-feira (2) a prescrição da denúncia de corrupção contra o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, que chegara a ser condenado em primeira instância a três anos de cadeia.

Em abril de 2017, a Corte de Apelação de Nápoles, de segundo grau, atendeu a um pedido da própria Procuradoria e declarou o crime prescrito, sentença que foi confirmada pela Cassação nesta segunda-feira. Não cabe mais recurso.

Berlusconi era acusado de subornar senadores, com destaque para Sergio De Gregorio, para que eles deixassem a base aliada do então primeiro-ministro Romano Prodi e derrubassem seu governo, o que efetivamente ocorreu, em maio de 2008.

Segundo a denúncia, o ex-Cavaliere investiu milhões de euros para comprar senadores de centro-esquerda e tirar Prodi do poder. De Gregorio, que na época enfrentava dificuldades financeiras, teria aceitado o suborno e recebido 3 milhões.

A defesa de Berlusconi pedia a absolvição, mas a Corte de Cassação aceitou apenas a prescrição. O Senado ainda poderá pedir ressarcimento aos envolvidos por “compra e venda” da função parlamentar. No entanto, a Câmara Alta é comandada atualmente por uma aliada do ex-premier conservador, Elisabetta Alberti Casellati.

De acordo com a acusação, os pagamentos eram feitos pelo jornalista Valter Lavitola, ex-braço-direito de Berlusconi e condenado em primeira instância a três anos de prisão – ele também foi beneficiado pela prescrição.

Aos 81 anos, Berlusconi foi recentemente reabilitado pela Justiça e pode voltar a ocupar cargos públicos, mas ainda enfrenta diversos processos por corrupção de testemunhas nos casos em que ele respondia por prostituição de menores.