[:pb]Como parte das comemorações do Mês do Orgulho LGBTI em Brasília, representações diplomáticas e organismos internacionais irão realizar, de 20 a 26 de junho, o 1º Festival Internacional de Cinema LGBTI, no Cine Brasília, na capital do país. A entrada franca. A mostra exibirá sete curtas e nove longas de diversos países e tem por objetivo promover a reflexão não apenas sobre diferentes formas de discriminação e violação dos Direitos Humanos, mas também sobre a importância do respeito a lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexuais e de sua inclusão como protagonistas na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

O Festival acontece na semana da 20ª Parada do Orgulho LGBTI (25/6) de Brasília. O evento é realizado pelas Embaixadas da Bélgica, Canadá, Países Baixos, Dinamarca, Estados Unidos e Noruega, e conta com o apoio das Embaixadas da Suécia, França, Reino Unido, bem como da Parada do Orgulho LGBTI de Brasília e da Organização das Nações Unidas no Brasil – por meio de suas iniciativas #ZeroDiscriminação e Livres & Iguais, voltadas para Direitos Humanos e Direitos LGBTI.

O mês de junho é celebrado internacionalmente como o Mês do Orgulho LGBTI. Paradas, festas, simpósios, shows e eventos culturais ao redor do mundo prestam homenagem aos protestos de Stonewall, quando ativistas e membros da comunidade LGBTI enfrentaram as forças policiais de Nova York, em 1969, pelo fim da discriminação com base em orientação sexual e em identidade de gênero e pela defesa dos direitos dessa população. Desde então, as comemorações representam não apenas um reconhecimento da importância que as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais têm em nossa sociedade, mas também um posicionamento em resposta à discriminação e pelo fim da violência contra as pessoas LGBTI. Esses eventos celebram a promoção da autoestima, da dignidade, da diversidade, dos direitos e da visibilidade.

As estatísticas do preconceito e da discriminação – O mês do Orgulho LGBTI também é marcado por memoriais e homenagens aos membros da comunidade que morreram em decorrência de crimes de ódio ou de complicações relacionadas à AIDS. Ao redor do mundo, 74 países ainda criminalizam a homossexualidade. Em pelo menos 5 deles, é prevista a pena de morte para relações consensuais entre adultos do mesmo sexo.

Estimativas da Transgender Europe revelam que 100 assassinatos de pessoas trans e gêneros diversos foram reportados nos primeiros quatro meses de 2016 – o número mais alto já registrado nesse período desde o início do acompanhamento, em 2008. A maioria dos assassinatos de pessoas LGBTI, e especialmente de pessoas trans, acontece na América Latina. Das 1.654 mortes reportadas entre janeiro de 2008 e abril de 2016, o Brasil lidera o ranking com mais de metade das ocorrências. Entre todas as seis regiões do mundo, os maiores números absolutos foram encontrados em países onde os movimentos trans são fortes e onde as organizações da sociedade civil desenvolvem formas mais precisas de acompanhamento: Brasil (845), México (247), Colômbia (108), Venezuela (104) e Honduras (80) na América Central e do Sul; Estados Unidos (141) na América do Norte; Turquia (43) e Itália (34) na Europa; e na Índia (55) , Filipinas (40) e Paquistão ( 35) na Ásia.

Festival Internacional de Cinema LGBTI

O Festival Internacional de Cinema LGBTI acontecerá entre os dias 20 e 26 de junho no Cine Brasília, como parte das comemorações da 20ª Parada do Orgulho LGBTI da capital federal. Com entrada franca ao público, o Festival conta com documentários e filmes, combinando exibições de curtas e longa-metragens em cada sessão, com foco nas diferentes perspectivas da temática LGBTI.

“Mais uma vez o Cine Brasília se associa às forças mais liberais e progresistas da sociedade e promove, em parceiria com Embaixadas e organismos internacionais o 1º Festival Internacional LGBTI, trazendo nove longas e sete curtas. Será preciso ainda argumentar sobre a importância de se discutir essa temática nos dias de hoje? Bem, é só abrir a janela ou ler os jornais para ver os casos de preconceito, homofobia, sexismo e todo tipo de intolerância, muitas delas violentas, às diferenças de identidade de gênero ou qualquer tipo de orientação diferente da norma histórica e culturalmente estabelecida no mundo”, diz Sérgio Moriconi, programador do Cine Brasília e um dos curadores do Festival.

“Numa época multifacetada como a nossa, onde povos, crenças, costumes e paradigmas se interpõem e se transformam numa vertigem perpétua, a diferença em contínuo movimento é que deve ser o principal valor de troca.” “Através de nossos diálogos com outros países, a nossa ação no âmbito da União Europeia e dos organismos internacionais, bem como através do apoio prestado à sociedade civil, a Bélgica continuará a propor medidas que visam a descriminalização universal da homossexualidade e da transexualidade”, afirma o Embaixador da Bélgica Josef Smetz. “A iniciativa belga de coordenar esforços na organização do Festival Internacional de Cinema LGBTI em Brasília se encaixa inteiramente no âmbito de nosso mandato no Conselho de Direitos Humanos, que vai de 2016 até 2018, e de nosso papel como membro do Grupo SOGI (Orientação Sexual e Identidade de Gênero), em Genebra.

Confira aqui a programação completa

NOTA AOS EDITORES:

Iniciativas relacionadas a Direitos Humanos

Todos os países participando no Festival, assim como a Organização das Nações Unidas e os organizadores da 20ª Parada do Orgulho LGBTI de Brasília, são comprometidos com a promoção dos e respeito aos direitos humanos e grandes aliados do movimento LGBTI. Veja abaixo, alguns exemplos entre os organizadores e apoiadores do Festival:

-Bélgica

A Bélgica tem atualmente um papel de liderança na luta contra as violações dos direitos humanos com base na orientação sexual ou identidade de gênero. Esta luta constitui uma das prioridades da política externa do país. Em 2017, a Bélgica sediará em Bruxelas o Fórum IDAHO, uma conferência europeia sobre direitos LGBTI. No âmbito nacional, o país já adotou em grande parte as medidas legislativas cabíveis para aplicação dos planos interfederativos contra a homofobia e transfobia, adotados em 2013.

A Bélgica está em 2º lugar na mais recente revisão anual da ILGA-Europa – organização guarda-chuva que reúne organizações europeias de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersex. No âmbito internacional, a Bélgica tem se comprometido a defender o respeito dos direitos humanos para todas as pessoas em todo o mundo, independentemente da orientação sexual e da identidade de gênero. Além disso, o país está comprometido a reforçar e garantir a conformidade com os instrumentos internacionais relevantes.

-Canadá

O Canadá foi um dos primeiros países do mundo a descriminalizar a homossexualidade, ainda em 1969, e foi também um dos pioneiros na aceitação da diversidade sexual nas forças armadas e do casamento igualitário. Mais recentemente, no dia 17 de maio de 2016, o Primeiro Ministro do Canadá, Justin Trudeau, anunciou uma nova legislação para proteger os direitos das pessoas trans. “O Canadá tem uma longa história no avanço da legislação dos direitos humanos e trabalha proativamente com governos locais, organizações multilaterais e regionais, e grupos da sociedade civil no mundo inteiro para abordar a discriminação e a violação dos direitos humanos das pessoas LGBTI. “Esperamos que a mostra de filmes canadenses desperte a discussão do tema na sociedade para o encontro de soluções no avanço dos direitos das pessoas LGBTI”, afirma o Embaixador do Canadá no Brasil, Riccardo Savone.

-Estados Unidos da América

O Governo dos Estados Unidos da América defende a garantia e a proteção dos direitos humanos em escala mundial. Nesse sentido, os direitos das pessoas LGBTI são tratados como uma das prioridades do Governo Americano em âmbito nacional e internacional. Dentre os diversos avanços alcançados nos últimos anos estão a Ordem Executiva de 2014, assinada pelo Presidente Barack Obama, que proíbe a discriminação contra trabalhadores da esfera Federal baseada em orientação sexual ou identidade de gênero; e a decisão de 2015 da Suprema Corte que permite o casamento igualitário em todos os 50 Estados da Federação. Na esfera internacional, o tratamento igualitário a todos os indivíduos faz parte da diplomacia Americana de forma prioritária.

O Presidente Barack Obama, através de Memorando expedido em 2011, definiu a atuação do governo na defesa e promoção dos direitos das pessoas LGBTI em sete pontos principais: combater a criminalização da condição e conduta LGBTI; proteger refugiados e requerentes de asilo LGBTI; fornecer assistência estrangeira para proteger Direitos Humanos e promover a não discriminação; dar respostas rápidas e significativas a abusos de Direitos Humanos contra pessoas LGBTI no exterior; engajar-se com Organizações Internacionais na luta contra a discriminação em relação às pessoas LGBTI; reportar os avanços realizados periodicamente; e definir a abrangência dessas diretrizes para diversas agências do Governo Americano.

-Países Baixos

O Reino dos Países Baixos atua no mundo inteiro para proteger e promover os direitos humanos. Essa politica tem como base favorecer a liberdade, a justiça e a dignidade de cada pessoa. Dentro dessa política, a questão dos direitos LGBTI é uma das prioridades. Os Países Baixos foram a primeira nação no mundo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil apoia vários projetos diretamente relacionados aos Direitos Humanos. Entre eles o projeto “Livres e Iguais” que é um projeto da SEDPAC (da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania), do Governo de Minas Gerais, e o projeto “Gritos das Periferias, que foi iniciado pelo INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos) em Brasília.

-Dinamarca

A Dinamarca tem longa tradição no respeito e na promoção dos direitos humanos. Pioneira nos direitos LGBTI, foi o primeira nação no mundo a reconhecer a união civil entre pessoas do mesmo sexo em 1989 e será o primeiro país em que a transgeneridade deixará de ser considerada um distúrbio mental no ano que vem. Esse pioneirismo também se reflete na cultura: na Dinamarca, há uma variedade de atividades e eventos LGBTI ao longo do ano. “Um dos festivais mais antigos de cinema LGBTI, o MIX, acontece anualmente em Copenhague desde 1986 e tem sido importante no avanço e na consolidação dos direitos LGBTI. Esperamos que essa mostra em Brasília desencadeie discussões frutíferas como ocorre em nosso país”, afirma o Embaixador da Dinamarca no Brasil, Kim Højlund Christensen.

-Noruega

O ponto de partida dos esforços da Noruega é reconhecer que os direitos humanos se aplicam a todos, independentemente do gênero, origem social, etnia, religião ou orientação sexual. Assim sendo, é importante cooperar com outros países e organizações para garantir que os direitos humanos de todos sejam respeitados e assegurados, inclusive os direitos LGBTI, sem exceções. Na Assembleia Geral e em outros fóruns da ONU, no Conselho da Europa, e na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), bem como em países individuais, a Noruega tem trabalhado ativamente para colocar os direitos das pessoas LGBTI na agenda política.

– Reino Unido

Reino Unido tem o compromisso de não- discriminação por qualquer motivo , incluindo a orientação sexual e identidade de gênero . Estamos comprometidos com a promoção e proteção dos direitos de lésbicas, gays , bissexuais e pessoas transgêneros. Na última revisão promovida pela ILGA- Europa o Reino Unido ficou rankeado em 3º lugar e continuaremos a trabalhar através de nossas embaixadas, missões e participações em organizações internacionais, incluindo a ONU, a OSCE , o Conselho da Europa e da Commonwealth, para promover a tolerância e não- discriminação contra pessoas LGB&T e a revisar leis discriminatórias, em especial aquelas que criminalizam a homossexualidade.

Instamos a comunidade internacional a combater a discriminação, incluindo aquela com base na orientação sexual e identidade de gênero, e a promover a diversidade e tolerância. Bilateralmente também utilizamos o Fundo Magna Carta para Direitos Humanos e Democracia do Ministério de Relações Exteriores do Reino Unido para apoiar projetos locais que visem promover e proteger a não- discriminação de todo e qualquer indivíduo. Além disso, anualmente sediamos um evento para celebrar o Dia Internacional contra Homofobia, Bifobia e Transfobia (IDAHOBIT) apoiado por diversas missões estrangeiras no país.

-ONU Brasil

Projeto do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em parceria com a Fundação Purpose, a campanha “Livres e Iguais” tem por objetivo aumentar a conscientização sobre a violência e a discriminação homofóbica e transfóbica nos países e promover um maior respeito aos direitos das pessoas LGBTI. O Programa Conjunto da ONU sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e seus 11 copatrocinadores da família da ONU lançaram globalmente em 2013 a iniciativa #ZeroDiscriminação, cujo objetivo é combater qualquer tipo de estigma e discriminação tendo como resposta a promoção da tolerância, da compaixão e paz.[:]