Sistema começa neste domingo (12). Carimbo no passaporte será gradualmente substituído por registro eletrônico

Após sucessivos adiamentos, a União Europeia dá inicia o novo sistema de controle de passaporte para viajantes de fora do continente de entrada e saída da Europa. Chamado de EES (Entry/Exit System), o mecanismo registrará dados biométricos, como imagem facial e impressões digitais, de estrangeiros não europeus que entram e saem dos países do Espaço Schengen. O novo sistema de controle de fronteiras será implementado de forma gradual e deve estar completamente operacional até 10 de abril de 2026. Até lá ainda será possível obter o selo manual.

A iniciativa tem o objetivo da é acelerar os controles nas viagens futuras, mas a transição deve trazer longas filas e atrasos nos primeiros meses, já que os visitantes precisarão fazer o cadastramento inicial de seus documentos e digitais. A medida visa detectar pessoas que permanecem no país após o prazo de permanência, combater a fraude de identidade e prevenir a migração ilegal em meio à pressão política em alguns países da UE para que adotem uma postura mais rígida.

A mudança visa ainda reforçar a segurança nas fronteiras e rastrear os movimentos de visitantes não pertencentes à UE. Exceções se aplicam àqueles que possuem um cartão de residência ou que têm um parente direto cidadão da UE.

“O Sistema de Entrada/Saída é a espinha dorsal digital do nosso novo quadro comum europeu de migração e asilo”, afirmou o comissário europeu para Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, em comunicado.

Período de adaptação

Os cidadãos de países não pertencentes à UE terão de registar os seus dados pessoais quando entrarem pela primeira vez no espaço Schengen – todos os países membros da UE, com exceção de Irlanda e Chipre, mas incluindo Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein.

As viagens subsequentes apenas exigirão a verificação biométrica facial.

“Todos os cidadãos de países terceiros que chegarem a uma fronteira externa serão submetidos a verificação de identidade, triagem de segurança e registro nos bancos de dados da UE”, disse Brunner, acrescentando que “a implementação de seis meses dá aos Estados-membros, viajantes e empresas tempo para fazer uma transição suave para os novos procedimentos”.

Vários países optaram por uma implementação gradual para evitar sobrecarregar as autoridades de fronteira. Na Alemanha, por exemplo, o aeroporto de Düsseldorf é o primeiro a introduzir o novo sistema.