Em reunião, ministros estabelecem normas comerciais para o bloco
Nota oficial do Ministério das Relações Exteriores
Os Ministros das Relações Exteriores dos Estados Partes do MERCOSUL se reuniram, nesta terça-feira (17), no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, para refletir em conjunto sobre as perspectivas das negociações comerciais do bloco.
Reafirmaram a disposição de assinar o Acordo de Parceria MERCOSUL-União Europeia ainda durante a PPTB. No contexto de submissão dos textos desse Acordo ao Conselho da União Europeia, tomaram nota da publicação, pela Comissão Europeia, de proposta de regulamento comunitário sobre salvaguardas agrícolas.
Ressaltaram que a adoção de qualquer regulamento sobre salvaguardas pelas Partes deve estar em plena conformidade com o que foi pactuado no Acordo, bem como com as normas multilaterais da OMC. Afirmaram, ademais, que os países do MERCOSUL também se reservam o direito de vir a adotar medidas de implementação das salvaguardas previstas no Acordo.
Saudaram a conclusão exitosa e a assinatura do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a Associação Europeia de Livre Comércio, que conforma um mercado de quase 300 milhões de consumidores. Em conjunto com o Acordo MERCOSUL-União Europeia, o MERCOSUL passará a ter acesso preferencial aos principais mercados do continente europeu. Os Ministros agradeceram a presença das autoridades da EFTA no Rio de Janeiro para assinatura do Acordo, e afirmaram o interesse dos sócios do MERCOSUL em avançar rapidamente os trâmites para internalização do acordo.
Enfatizaram o firme propósito de concluir as negociações com os Emirados Árabes Unidos até o final do ano. Saudaram a iminente retomada do processo negociador com o Canadá, a ocorrer durante reunião de chefes negociadores nos dias 9 e 10 de outubro, e coincidiram na necessidade de adotar postura pragmática para conclusão das negociações de um acordo equilibrado no futuro próximo. Manifestaram, ainda, o desejo de ampliar o escopo do Acordo de Preferências Tarifárias que o bloco mantém com a Índia.
Reiteraram seu compromisso de avançar nas negociações para um Acordo de Livre Comércio com El Salvador, bem como avançar nos diálogos com a República Dominicana e o Panamá. Ainda no espírito de diversificar as parcerias comerciais do MERCOSUL, destacaram a condução de diálogos exploratórios com o Vietnã, a Indonésia e o Japão, com vistas ao aprofundamento dos laços econômico-comerciais com esses países.
Fonte: MRE
