Por Rachel Alves Nariyoshi
A campanha “Vinho Legal” surgiu como uma resposta à crescente preocupação com a comercialização de vinhos ilegais no Brasil, um problema que afeta não apenas o setor vitivinícola nacional, mas também a saúde dos consumidores e a economia do país. Segundo o Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul (Consevitis/RS), o Brasil registrou a apreensão de 627.961 garrafas em 2023. Esse problema representa uma ameaça tanto para produtores quanto para distribuidores, revendedores e consumidores que operam dentro da legalidade.
Enquanto o descaminho envolve o desvio de mercadorias para evitar a cobrança de tributos, o contrabando refere-se à importação de produtos comercializados sem o pagamento de impostos. Essa prática ilegal não só prejudica a arrecadação pública, como também favorece a entrada de vinhos de qualidade duvidosa, incluindo os falsificados. A falsificação é caracterizada pela adulteração do vinho com o objetivo de enganar o consumidor e obter vantagens econômicas, comprometendo a autenticidade e integridade do vinho, o que pode gerar danos à saúde e prejudicar a credibilidade das marcas.
Diante desse cenário, a campanha “Vinho Legal” foi idealizada pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Viticultura, Vinhos e Derivados (Câmara do Vinho) para conscientizar a população sobre os perigos do consumo de vinhos ilegais, que sempre são armazenados inadequadamente. O objetivo é engajar todos os elos da cadeia produtiva e comercial, apoiando pequenos e médios produtores, que sofrem com a concorrência desleal, destacando a importância de escolher vinhos certificados e regulamentados.
A campanha foi lançada oficialmente durante a ProWine São Paulo, um dos maiores eventos do setor vinícola da América Latina, e recebeu ampla cobertura da mídia e apoio de diversas entidades setoriais que se uniram para promover ações educativas, de fiscalização e comunicação. No lançamento, Heloisa Bertolli, presidente da Câmara Federal do Vinho ressaltou a importância de fortalecer a fiscalização e a conscientização do consumidor para combater o mercado ilegal, que prejudica o setor formal e a qualidade dos produtos oferecidos no Brasil. Segundo Heloisa, a ação é fundamental para preservar a reputação dos vinhos brasileiros e incentivar o desenvolvimento do setor vitivinícola nacional.
Entre as vozes de destaque na mobilização está a professora Rachel A. Nariyoshi, membro da Câmara Setorial da Uva e do Vinho, que participa em nome das 20.000 mulheres da Confraria Amigas do Vinho. Ela ressalta que o movimento “Vinho Legal” vai além dos prejuízos econômicos: é uma questão de saúde, valorização cultural e fortalecimento das regiões produtoras no Brasil. A campanha, apoiada pela Confraria, reforça o papel das mulheres na promoção da cultura do vinho e destaca a importância de escolher vinhos certificados e regulamentados, que garantem segurança e procedência.
O consumo de vinhos ilegais pode ter consequências graves para a saúde dos consumidores. Como esses produtos não passam por inspeções e controles sanitários, há maior probabilidade de contaminação por bactérias, fungos e outras substâncias prejudiciais. Além disso, o armazenamento, sempre inadequado pode levar à alteração da composição do vinho.
A campanha “Vinho Legal” surge como um marco no combate ao comércio ilegal de vinhos no Brasil, promovendo conscientização e proteção ao consumidor e ao produtor nacional. Ao apoiar essa causa, consumidores, produtores e distribuidores demonstram seu compromisso com a qualidade, a legalidade e o desenvolvimento do setor vitivinícola brasileiro. Como consumidores, temos o poder de valorizar o produto nacional e contribuir para a consolidação de um mercado vinícola mais justo e sustentável.
Para detectar fraudes em vinhos, observa-se se os rótulos seguem a legislação brasileira: obrigatório nas garrafas de vinhos importados o contrarrótulo em português, número de registro no Ministério da Agricultura e dados do importador e exportador. Sem esses dados, o vinho provavelmente não foi importado de forma legal. Caso você se depare com essa situação, faça a denúncia por meio do fala.br pelo link: https://falabr.cgu.gov.br/web/home.
@rachelalves.professoradevinhos
