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Com a finalidade de “disciplinar o comércio de diamantes em bruto” a embaixada da Bélgica e MME abordam também SCP de Kimberley
| Oda Paula Fernandes
O ministro do Comércio da Bélgica, Pieter de Crem, participou do encerramento de curso sobre diamantes em estado bruto, realizado numa parceria entre a embaixada da Bélgica e o Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil, na última sexta-feira (8/4), em Brasília. Os alunos que participaram do curso iniciado em 29 de março, receberam o certificado das mãos de Crem, e do O secretário-executivo adjunto de Minas e Energia, Edvaldo Luís Risso, no laboratório do MME. Participaram também o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira Junior, e o Diretor de Fiscalização Mineral do DNPM, Walter Lins Arcoverde.
O curso serve para cobrir uma lacuna existente nos órgãos responsáveis pela fiscalização do comércio de diamantes brutos do Brasil, principalmente no que tange à importação e exportação de diamantes brutos, bem como na emissão do certificado de origem de diamantes brutos, que exigem um conhecimento técnico na identificação, avaliação e origem desses minerais.
Para o Primeiro Conselheiro de Assuntos Políticos da Embaixada da Bélgica, Hendrik Roggen, essa parceria entre a embaixada belga e o MME vem da experiência e tradição que a Bélgica tem neste assunto: identificação, classificação, certificação e comercialização de diamantes. “Cerca de 80% das pedras comercializadas no mundo passam pela certificação de Antuérpia, o principal mercado de diamantes do mundo”, afirma Roggen.
De acordo com informações do MME, o curso destinado exclusivamente aos servidores governamentais dos órgãos envolvidos nas atividades do Processo de Kimberley, como o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Polícia Federal, Receita Federal do Brasil e o Serviço Geológico do Brasil, aborda temas e atividades relacionadas ao Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (SCPK), a fim de evitar a utilização dos chamados “diamantes de conflito” para o financiamento de movimentos rebeldes e ainda mitigar os problemas advindos do contrabando deste bem mineral.
O secretário-executivo adjunto de Minas e Energia, Edvaldo Luís Risso, também entregou os certificados. Ele fala da parceria e da importância do Brasil ter profissionais qualificados nesse setor. “Esse curso qualifica os profissionais para aprimorar a tarefa de fiscalização do comércio de diamantes, principalmente quanto à importação e exportação desse produto. O curso também aperfeiçoa os trabalhos do Brasil na emissão de certificados de origem desses diamantes”, ressalta Risso.
Na agenda do curso foi discutido ainda a origem dos diamantes, a identificação e a avaliação, com enfoque nos diamantes brasileiros. As aulas teóricas e práticas foram ministradas por especialistas belgas do Conselho Mundial de Diamantes da Antuérpia, como a especialista belga Nicole Despiegelaere e alguns temas específicos foram apresentados por Michael Geelhand de Merxem e Marc Von Bockstael , especialistas mundiais no tema.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (SCPK) articula com o governo, indústria e sociedade civil com a finalidade de disciplinar o comércio de diamantes. O objetivo é cumprir com os requisitos mínimos exigidos ao funcionamento de mecanismos nacionais de controle destinados a exportação e a importação de diamantes brutos entre os países participantes do SCPK .
Diamantes em bruto
Esta é a segunda vez que o Ministério de Minas e Energia promove curso sobre diamantes. Em março de 2015, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, recebeu o ministro belga, no seminário sobre certificação de diamantes no âmbito do Processo Kimberley de Certificação de Diamantes em Bruto. No evento foi acordado a realização de um curso de diamantes ministrado pelo Centro Mundial de Diamantes da Antuérpia.
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