O governo federal adiou para janeiro de 2024 a retomada da cobrança de visto para turistas que venham ao Brasil saindo dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália.
Originalmente, a data de restabelecimento da exigência seria em 1º de outubro. Agora, será em 10 de janeiro. A exigência leva em conta a data da chegada ao Brasil. Ou seja, um turista que chegue ao país até o dia 9 de janeiro está isento de apresentar visto, mesmo se a viagem de volta estiver marcada para uma data posterior à mudança da regra.
Segundo nota do Itamaraty, até esta terça-feira (29), ainda não tinha sido aberto o formulário de solicitação de vistos para os viajantes de EUA, Canadá e Austrália com chegada a partir de 10 de janeiro.
Isenção e reciprocidade
A retomada da exigência de visto consta em um decreto publicado em maio deste ano e assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Flávio Dino (Justiça) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).
A decisão foi baseada no princípio da reciprocidade, que voltou a ser adotado com a troca de presidente da República. Por esse princípio, o Brasil só deixa de exigir o visto se houver igual contrapartida do outro país.
Ao liberar a entrada de americanos, canadenses, australianos e japoneses sem visto no Brasil, em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro não exigiu liberação recíproca para os brasileiros que pretendiam viajar a esses países.
Japão
Quando o decreto foi publicado em maio, além de EUA, Canadá e Austrália, a mudança também afetava os turistas japoneses com destino ao Brasil.
Segundo o governo, no entanto, essa questão foi resolvida de outra forma: um acordo bilateral entra em vigor no próximo dia 30 de setembro isentando vistos para viagens entre o Brasil e o Japão com estadas de até 90 dias.
Neste caso, a liberação é recíproca: vale para brasileiros a caminho do Japão e para japoneses a caminho do Brasil. O acordo tem validade inicial de três anos.
