O governo federal pagou ao Focem a dívida brasileira de US$ 100 milhões (R$ 503 milhões)

O Brasil poderá receber recursos para investir em infraestrutura e integração regional no Mercosul. Os Ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento e Orçamento informaram nesta quarta-feira (19) que quitaram as dívidas do Brasil com o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que totalizavam R$ 500 milhões.

Segundo as duas pastas, o pagamento das dívidas permitirá que o Brasil acesse R$ 350 milhões para financiar projetos em municípios brasileiros em regiões de fronteira com os países do Mercosul. O fundo fornece recursos para projetos em áreas como infraestrutura urbana, segurança, saneamento básico e saúde.

Criado em 2004, o Focem financiar programas que reduzem a diferença de infraestrutrura dentro do Mercosul e desenvolvem a competitividade dos países do bloco, beneficiando regiões menos desenvolvidas. Destinados aos países, os recursos do fundo são entregues em caráter de doação não reembolsável para financiar até 85% do valor elegível apresentado pelos membros do bloco.

O Planejamento não informou o valor de dívidas com organismos internacionais pago desde o início do ano. No último dia 10, quando o governo completou 100 dias, a pasta apresentou um balanço segundo o qual R$ 526 bilhões haviam sido quitados, equivalente a pouco mais de 10% da dívida de US$ 4,806 bilhões no início do ano.

No ano passado, o gabinete de transição informou que havia cerca de R$ 5 bilhões de dívidas do governo brasileiro com organismos internacionais. No fim de dezembro, o Itamaraty recebeu R$ 4,6 bilhões, que foram convertidos em restos a pagar para 2023.