A embaixadora da República Dominicana no Brasil, Patricia Villegas de Jorge informou ao Ministério das Relações Exteriores (MIREX) que, através do decreto presidencial nº 10.796, entrou em vigor o acordo de isenção de vistos para os nacionais de ambos os países que possuam passaportes comuns ou ordinários válidos, para ingressar, sair , transitar e permanecer, para fins turísticos ou de negócios. O período autorizado é de até 60 (sessenta) dias renovável pelo mesmo período, de modo que a estadia não exceda 120 (cento e vinte) dias em cada período de 12 (doze) meses, contados desde a primeira entrada no território de ambos os países.
O citado acordo, assinado em Brasília desde 14 de maio de 2018, deveria ter passado por todos os requisitos dispostos por ambos os países para poder entrar em vigor e culminar durante o dia de ontem, 16 de setembro com sua promulgação.
Fonte: https://www.in.gov.br/…/decreto-n-10.796-de-16-de… 345435415
