“OCNE aprovou na segunda-feira três requerimentos para dar início ao procedimento para uma eventual ativação de um referendo revogatório do mandato do Presidente da República, Nicolás Maduro”, anunciou o organismo eleitoral na sua conta do Twitter.
Para avançar com a ativação do referendo revogatório, os promotores devem agora, segundo a legislação venezuelana, recolher 20% das assinaturas dos 21.159.846 eleitores inscritos no Registo Eleitoral, manifestando a intenção de realizar essa consulta popular.Segundo o CNE, os pedidos aprovados foram recebidos após o dia 10 de janeiro, data em que se cumpriu 50% do atual mandato do Presidente Maduro.
Os pedidos de realização do referendo revogatório foram feitos pelo Movimento Venezuelano pelo Revogatório (Mover), Todos Unidos pelo Referendo Revogatório e o Comité Executivo Nacional da Confedejunta, em conjunto com o Comité da Democracia Nacional e Internacional.
O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi eleito para um segundo mandato nas eleições presidenciais antecipadas de maio de 2018, para o período 2019-2025.A Constituição da Venezuela estabelece que o Presidente assume as funções no dia 10 de janeiro do ano em que começa o respetivo mandato.
