A previsão é de que o sistema esteja pronto em 1º de junho, de modo a permitir a retomada do turismo na alta temporada de verão no Hemisfério Norte, mas os testes devem começar já em maio em 15 países do bloco, incluindo a Itália.
As regras do certificado, no entanto, ainda serão tema de negociações até o fim de junho, quando os líderes dos Estados-membros se reunirão no Conselho Europeu para aprovar a medida. Segundo fontes da Comissão Europeia, poder Executivo da UE, até lá a infraestrutura técnica já estará em pleno funcionamento.
O certificado funcionará por meio de um código QR protegido por dupla chave criptográfica. Sua leitura será feita exclusivamente pelas autoridades sanitárias dos Estados-membros. Ainda de acordo com fontes da Comissão Europeia, países de fora do bloco também poderão participar do sistema, desde que o usem para controlar entradas em seu território – essa possibilidade é voltada sobretudo às nações do Espaço Schengen, mas que não fazem parte da UE, como a Suíça.
O projeto de Bruxelas prevê que todas as vacinas disponíveis no mercado sejam aceitas no certificado, mas o Parlamento Europeu aprovou na última quinta (29) uma proposta que restringe o passaporte sanitário às fórmulas já autorizadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA): Pfizer/Biontech, Moderna, AstraZeneca e Janssen.
De acordo com a proposta do Legislativo da UE, caberia a cada Estado-membro decidir se aceita ou não vacinas ainda não autorizadas pela EMA, porém aprovadas para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
