Jian-Gueng, Her
Taiwan participa dos esforços globais para combater a mudança climática e lamenta ter sido impedida, por motivos políticos, de participar de forma plena da 24ª Sessão da Conferência das Partes (COP24), no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), realizada este mês em Katowice, na Polônia. Nesse evento houve alguns avanços, mas ainda insuficientes, em relação à melhor e completa implementação do Acordo de Paris.
Nos últimos anos, Taiwan tem dado exemplo do que precisa ser feito em nível global. Seu governo estabeleceu metas de redução ambiciosas para suas emissões de gases de efeito estufa. Por exemplo, em junho de 2015, aprovou a Lei de Redução e Gestão de Gases de Efeito Estufa, estabelecendo metas regulatórias de cinco anos de redução de carbono para diminuir as emissões para 50% dos níveis de 2005 até 2050. Posteriormente, várias medidas, foram implementadas, como as Diretrizes de Ação de Mudança, Plano de Ação de Redução de Gases de Efeito Estufa, Programa de Ação de Controle de Emissões de Gases de Efeito Estufa e alteração da Lei de Controle da Poluição do Ar.
Taiwan precisa participar da UNFCCC e do Acordo de Paris, já que sua exclusão contradiz o espírito desses mecanismos, que conclamam todos os Estados a tomar medidas para enfrentar as mudanças climáticas. Taiwan, como um estado insular, é vulnerável a essas mudanças. A crescente frequência de eventos climáticos extremos e a elevação do nível do mar causada pelo aquecimento global põem em risco o meio ambiente de Taiwan e, de fato, sua própria sobrevivência.
Além disso, a exclusão do acesso ao mecanismo de financiamento climático da UNFCCC também fará com que a compensação dos altos custos econômicos das medidas de redução de carbono seja difícil para os taiwaneses. Isso poderia reduzir seriamente a vantagem competitiva das indústrias locais e desencorajá-las de ajudar o governo a desenvolver uma estrutura industrial verde e transformar Taiwan em uma sociedade de baixo carbono.
Conhecida por sua expertise no desenvolvimento de tecnologia verde, Taiwan está disposta e capaz de contribuir para iniciativas globais em resposta às mudanças climáticas por meio de cooperação bilateral e multilateral. Ao longo das décadas, Taiwan realizou numerosos projetos de cooperação com países em desenvolvimento no Pacífico, Caribe e Europa Oriental. Esses projetos de mitigação das mudanças climáticas ajudam nossos países parceiros a reduzir suas emissões de dióxido de carbono, aumentar sua capacidade adaptativa agrícola e melhorar seus sistemas de previsão do tempo e eficiência energética.
Em maio de 2017, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou: “O trem de sustentabilidade saiu da estação. Suba a bordo ou seja deixado para trás”, conclamando o mundo a se unir ao marco do Acordo de Paris. Agora, em Katovice, ele declarou que os países que não aderirem à economia verde terão um futuro cinzento. Desse modo, Taiwan, como outros países, deve ter a oportunidade de participar de mecanismos, negociações e atividades globais que promovam a implementação do Acordo de Paris. Portanto, pedimos a todas as partes que olhem além das considerações políticas e apoiem a participação profissional, pragmática e construtiva de Taiwan na UNFCCC.
Deixem Taiwan ajudar nos esforços globais para combater as mudanças climáticas!
Jian-Gueng, Her – Representante do Escritório Econômico e Cultural de Taipei no Brasil.