Emenda aprovada se refere basicamente à adequação das questões de sigilo, à Lei de Acesso à Informação (LAI) adotada pelo ...

Para especialistas, a nova lei, sancionada pelo presidente Lula, é um importante passo para a transição energética O presidente Luiz ...

Os deputados russos aprovaram hoje uma lei que dá a Vladimir Putin o direito de se candidatar a mais dois ...

Aprovada por 46 votos a favor e 38 contra, a lei faz parte de uma série de regulamentos a serem ...

O presidente da China, Xi Jinping (foto), aprovou hoje a controversa lei de segurança nacional em Hong Kong, informou a ...

Pelo menos 53 pessoas foram detidas hoje após tumulto durante manifestação relativamente pacífica.

Nova lei expande a legislação já existente sobre discriminação e ódio racial ou religioso, estendendo-a à orientação sexual

Plataformas serão multadas se não retirarem mensagens caluniosas em 24 horas

Texto depende de sanção da governadora para entrar em vigor. Grupos contra e a favor do aborto pressionam Suprema Corte ...

A manobra será, provavelmente, anulada pela Justiça espanhola Agência France-Presse A maioria separatista do Parlamento catalão aprovou, nesta sexta-feira (4/5), ...