O Sudão revogou nesta quinta-feira (28) uma lei que regulava o comportamento feminino e as roupas que as mulheres do país podiam vestir. Dependendo da avaliação das autoridades locais, infringir a norma poderia levar à punição por chibatadas.

A legislação revogada pelo ministro da Justiça, Nasredeen Abdelbari, fazia parte de uma série de leis do governo deposto do ex-presidente Omar al-Bashir para impor códigos sociais do Islamismo. Segundo a Reuters, as regras estabeleciam restrições aos direitos das mulheres de trabalhar, estudar e se associar livremente.

Mulheres poderiam ser punidas caso usassem calças ou deixassem os cabelos descobertos em público. Além disso, era considerado crime se sudanesas estivessem em meio a outros homens que não fossem o marido ou um parente próximo.

“[As leis] São um instrumento de exploração, humilhação, violação e agressão aos direitos dos cidadãos”, afirmou o primeiro-ministro Abdalla Hamdok.

As mulheres sudanesas participaram em peso das manifestações que retiraram al-Bashir do poder, em abril. Nesta quinta-feira, o governo interino do Sudão oficializou a destituição do regime.

O ex-ditador foi deposto e preso em abril após meses de protestos, que deram início a um movimento de transição rumo a um governo civil no país africano, um dos mais pobres do mundo.

Em mensagem, o primeiro-ministro do Sudão, Abdala Hamdok, disse que a mudança “não é um ato de vingança”, mas de “preservação e restauração” do povo sudanês.

“Isso também é para unir esforços para devolver a riqueza roubada do povo do Sudão, que permaneceu forte, resiliente e revolucionário. É um novo amanhecer no horizonte do Sudão”, tuitou.

Houve comemorações nas ruas da capital Cartum. A expectativa é que a deposição formal do antigo regime pacifique o país rumo à transição para um governo civil — a previsão é de que o general Abdel Fatah al-Burhan entregue o poder às autoridades civis em meados de 2021.