Ana Cristina Dib
Simplificação de procedimentos, redução de prazos e custos para exportar e importar e aumento da competitividade dos produtos brasileiros. As vantagens do Portal Único de Comércio Exterior receberam destaque durante o 52º Seminário de Operações de Comércio Exterior, realizado pela pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) na Fiesp, em SP.
A palestra de abertura foi feita pelo secretário Abrão Neto para um público de mais de 600 pessoas. “Grande parte dos que estão aqui hoje atuam efetivamente no comércio exterior, que está sendo sistematicamente desburocratizado. Há uma série de iniciativas em curso. A principal delas é o Portal Único de Comércio Exterior”, afirmou o secretário. “Será uma mudança estruturante. Todo o caminho para exportar e importar está sendo refeito”, completou.
Desligamento dos sistemas antigos
A implementação do Portal Único começou em 2013 e o novo processo de exportações foi concluído em 2017 e os dois sistemas – o novo e o antigo – hoje convivem simultaneamente. A partir de 2 de julho, os antigos sistemas serão desligados e todas as exportações brasileiras serão feitas pelo Portal Único.
Com isso, os procedimentos ficam mais simples. Um exemplo citado pelo secretário é inclusão do CNPJ da empresa que era solicitado até 18 vezes e, a partir da integração com a nota fiscal eletrônica, deve ser informado uma única vez.
Para encerrrar, o secretário informou que um dos ganhos concretos do Portal Único foi o reposicionamento do Brasil no ranking Doing Business 2018, do Banco Mundial. “Já subimos 10 posições no comércio internacional, sendo que foram medidas apenas questões pontuais. As questões estruturantes ainda serão mensuradas e podem melhorar a posição relativa do Brasil no comércio mundial”, explicou Abrão Neto.
O secretário fez ainda uma última avaliação do trabalho que está sendo realizado e deixou um recado aos usuários do sistema que assistiam ao seminário: “É uma mudança de sistemática, de procedimentos, mas sobretudo, uma mudança de cultura por parte do governo e dos operadores de comércio exterior. Não é uma mudança que acontece da noite para o dia. Há uma curva de aprendizado, o que é natural, mas temos a convicção de que isso nos permitirá dar um salto, fazendo com que o comércio exterior se torne cada vez mais um pilar da economia brasileira e um pilar de atuação das nossas empresas”.
