“Ontem (segunda-feira), a Comissão enviou cartas específicas acerca das nossas preocupações a seis Estados-membros – Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Hungria e Suécia — que estão atualmente a aplicar medidas mais estritas do que as recomendadas, em particular na proibição de entradas e saídas do país”, informou o porta-voz do executivo comunitário com a pasta da Justiça, Igualdade e Estado de Direito, Christian Wigand.
O porta-voz frisou que, na missiva, a Comissão destaca a “necessidade” de garantir que as “restrições à liberdade de movimento” são “proporcionais” e não “discriminatórias”, e insta os países a “alinharem as suas disposições mais de perto com as recomendações do Conselho”, acordadas entre o conjunto dos Estados-membros da UE, e, mais genericamente, “com as regras da UE no que se refere à liberdade de movimentos”.
O executivo dá dez dias aos Estados-membros para responderem à carta e “a Comissão está a seguir de perto os passos dados pelos Estados-membros de maneira contínua”, apontou o porta-voz. Interrogado sobre os passos que a Comissão pode dar caso os Estados-membros em questão não cumpram as recomendações do executivo, Christian Wigand referiu que “o objetivo da Comissão Europeia é encontrar soluções o mais rapidamente possível”.
“Acreditamos que iremos encontrar soluções com os Estados-membros em questão, sem termos de recorrer a passos legais, que podem ser morosos. Por isso, os Estados-membros têm agora dez dias para responder e começamos por aí”, referiu.
O porta-voz relembrou ainda que a Comissão Europeia tem sido sempre clara na questão da coordenação das medidas dentro da UE no combate à covid-19, frisando que “sem uma abordagem coordenada entre os 27 Estados-membros”, a UE “corre o risco de fragmentação” e de “disrupções na liberdade de movimento e nas cadeias de distribuição”
“Na semana passada, os comissários Reynders [Justiça] e Johansson [Assuntos Internos] enviaram cartas a todos os Estados-membros a relembrar que estes concordaram numa abordagem comum, e de maneira coordenada, na gestão de qualquer tipo de restrição à liberdade de movimento, e que esperam que todos os Estados-membros mantenham essa abordagem”, afirmou.
Nas últimas semanas, vários Estados-membros têm restringindo as entradas e saídas do seu território. A Bélgica, por exemplo, proíbe desde 27 de janeiro todas as viagens não essenciais para dentro e fora do país, uma medida que está previsto que se mantenha em vigor até dia 1 de abril. Já a Alemanha também introduziu controlos na sua fronteira com a República Checa e com a região austríaca de Tirol para limitar a propagação de novas variantes da covid-19.
