Criado em 2012 para fomentar a economia e atrair investimentos para Portugal, o Golden Visa terá novas regras a partir de janeiro de 2022. “Quem tem esse projeto de vida, de adquirir um imóvel em Portugal e assim obter direito à residência no país, tem até dezembro de 2021 para utilizar as regras vigentes”, explica a empresária e consultora imobiliária Eliane Ribeiro, brasileira radicada em Lisboa desde 1993, reconhecida internacionalmente pelo atendimento a estrangeiros que investem no mercado imobiliário português.
O Golden Visa permite que, ao comprar um imóvel em Portugal, o investidor possa morar e trabalhar no país, com cônjuge e filhos. A família também pode circular livremente pela União Europeia e, após cinco anos, ter acesso ao visto de residência. Segundo a SEF (Secretaria de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal), russos, brasileiros e chineses são os que mais aplicam no Golden Visa. Atualmente, o investimento direcionado para ele começa em 280 mil euros, para regiões de baixa densidade populacional.
A partir de janeiro de 2022, os valores serão modificados e quem aplica em imóveis residenciais terão que escolher cidades menores, o que exclui possibilidades atuais como Lisboa e Porto. “Nem a pandemia retraiu os investimentos. Os estrangeiros seguem comprando por meio de procuração, e utilizando os meios virtuais para escolher qual imóvel vai querer. Nomeiam por mandato (procuração) um assessor imobiliário e um advogado para a figura do procurador formal. Em Portugal, advogado não pode acumular função como corretor de imóveis, exceto se abrir mão da sua inscrição de advogado”, acrescenta ela.
Segundo Eliane Ribeiro, os endereços mais procurados pelos brasileiros estão em Lisboa, em bairros como Liberdade e arredores, locais com vista para o Tejo ou sítios históricos. Nas regiões próximas à capital, Cascais e Sintra lideram as escolhas. Sócia da holding Grupo Latina Brasil, Eliane Ribeiro é máster franqueadora da Remax em três estados brasileiros: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Em Portugal, é team leader do Grupo Latina e da Remax Collection (segmento da Remax destinado a clientes prime). Eliane atua em escritórios em Lisboa, Cascais, Mafra, Colares, Ericeira e Amadora, em Portugal, à frente de um departamento especializado no atendimento a estrangeiros.