ONU Brasil
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) elogiou na última terça-feira (9) o governo da Costa Rica por combater a apatridia — condição de pessoas que ficam sem nacionalidade e, consequentemente, sem acesso a serviços e direitos básicos, como ir à escola e receber atendimento médico. O país foi o primeiro das Américas a conceder nacionalidade à ex-apátrida Eloísa Méndez, em junho último.
“Para o nosso país e para o Ministério que eu coordeno, a nacionalidade, além de ser um direito humano, atribui um senso de identidade às pessoas, necessário para a plena participação na sociedade. Além disso, muitas vezes, a nacionalidade se torna um pré-requisito para que as pessoas tenham acesso pleno aos direitos humanos”, afirma a vice-presidenta e ministra das Relações Exteriores da Costa Rica, Epsy Barr.
A pasta foi uma das instituições costa-riquenhas elogiadas pelo ACNUR. A agência também celebrou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral. Os dois órgãos estatais trabalharam juntos para prevenir novos casos de apatridia e resolver situações já existentes.
O organismo das Nações Unidas considera que o país latino-americano avançou na identificação e proteção de indivíduos apátridas. Com a reformulação do Regulamento de Opções e Naturalizações, conduzida pelo Registro Civil do Supremo Tribunal Eleitoral, a Costa Rica pôde conceder a cidadania a Eloísa Méndez, a primeira apátrida a se naturalizar nas Américas.
Ao longo de 2018, o ACNUR ofereceu apoio técnico ao governo costarriquenho para revisar o cumprimento de metas internacionais sobre o tema. O país se comprometeu a erradicar a apatridia até 2024.
“Este é um momento propício para reconhecer a Costa Rica como um Estado comprometido com os esforços internacionais e regionais. O país têm tomado iniciativas não apenas para impedir a apatridia, mas também para proteger as pessoas declaradas apátridas e fornecer-lhes uma solução duradoura”, avalia a oficial de Proteção do ACNUR na Costa Rica, Marcela Rodríguez-Farrelly.
A agência das Nações Unidas também lembra a aprovação e implementação no país do Regulamento sobre a Determinação do Estatuto da Pessoa Apátrida. O marco foi adotado em 2016 pela nação latino-americana.
Em outubro de 2019, será realizada a Reunião Global de Alto Nível sobre Apatridia. O encontro vai avaliar as conquistas e desafios rumo ao objetivo de eliminar a apatridia até 2024. Atualmente, estima-se que mais de 10 milhões de pessoas no mundo não possuem nacionalidade. Mais informações sobre apatridia estão disponíveis no site da campanha #IBelong do ACNUR — clique aqui.
