Mulheres sauditas com mais de 21 anos poderão pedir a emissão de um passaporte e viajar para o exterior sem precisar da autorização de um guardião legal – geralmente o pai, um irmão ou o marido – de acordo com uma nova lei que será publicada na sexta-feira (2) no diário oficial da Arábia Saudita.
Anunciada nesta quinta, a lei inclui ainda o direito de mulheres registrarem o nascimento de crianças, casamentos e divórcios, de solicitarem documentos oficiais de família e as torna elegíveis a obter a guarda de filhos menores de idade. Atualmente, em caso de separação, apenas os pais ficam com as crianças.
As ações entram em vigor dentro de 90 dias após a publicação, o que significa que serão válidas a partir do final de outubro.
A Arábia Saudita é um dos países que mais controlam os direitos das mulheres. Até pouco mais de um ano, ele era o único no mundo que ainda proibia que elas conduzissem carros. A proibição foi encerrada em 24 de junho de 2018.
Apesar das autorizações concedidas pela nova lei, as mulheres ainda continuarão dependendo de consentimento masculino para se casarem, deixarem a prisão ou mesmo sair de um abrigo para vítimas de abuso.
