João Ricardo Guilherme Zimmer Xavier
Nagorno-Karabakh é uma região pouco conhecida dos brasileiros, e palco de um grande conflito de origens muito antigas, porém congelado durante o período da Guerra fria. Este enclave localizado no Azerbaijão (reconhecido internacionalmente por todos os membros das Nações Unidas), é disputado por armênios e azeris, fato este que culminou com a guerra do Nagorno-Karabakh
Durante a noite do dia 25 de fevereiro de 1992, começava uma limpeza étnica na vila de Khojaly, situada na região do Nagorno-Karabakh, considerado por muitos azerbaijaneses, incluindo o mais influente líder da nação Heydar Aliyev (presidente 1993-2003), como a maior tragédia da história do país. Esse massacre foi perpetrado pelas forças armênias do Nagorno-Karabakh, com apoio logístico e de pessoal do regimento de rifles 366 da Ex-União Soviética.
O vilarejo de Khojaly, que naquele momento possuía cerca de 2500 habitantes, outrora com mais de 20000, e único local da região com aeroporto, sendo assim estratégico num contexto bélico; foi atacado brutalmente e destruído com requintes de crueldade, especialmente considerando que todos eram civis. Durante essa noite e o dia seguinte 613 pessoas morreram entre elas 106 mulheres e 63 crianças, mais de 1000 foram tomados de refém, e o paradeiro de 150 ainda é desconhecido. Um ponto importante a se ressaltar é o de que um suposto “corredor livre” feito pelos armênios para a evacuação do vilarejo acabou sendo utilizado como ponto de emboscada para a morte de vários civis que tentaram fugir. A agressividade dessa invasão foi verificada por jornalistas internacionais nos dias seguintes ao fato. Além disso, todo patrimônio cultural e material dos Azerbaijaneses do Karabakh foram destruídos para que a narrativa do “território historicamente armênio” continuasse a ser contada.
O massacre de Khojaly foi o ponto de virada no conflito. A conquista do ponto estratégico na região do Karabakh ajudou a Armênia nas vitórias militares subsequentes e abalou drasticamente o moral do Azerbaijão intimidando os habitantes de outros vilarejos próximos a fugirem com medo de serem massacrados como foram os civis de Khojaly. O Brutal crime foi motivado por ódio e vingança, de acordo com o ex-ministro da Defesa e ex-presidente Serzh Sargsyan “Antes de Khojaly, os azerbaijanos achavam que estavam brincando conosco, achavam que os armênios eram pessoas que não podiam levantar a mão contra a população civil. Precisamos acabar com tudo isso. E foi o que aconteceu”.
Por conseguinte, vieram várias derrotas até o cessar-fogo assinado em 1994, que gerou uma situação semelhante à das Coreias, onde a guerra continua oficialmente, porém com um armistício ativo. A despeito das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas 822, 853,874 e 884 (todas elas no período que o Brasil ocupava um assento no Conselho) que reafirmam a integridade territorial do Azerbaijão e demandam a retirada dos territórios ocupados para que possa se retomar uma solução pacífica, em especial para milhares de refugiados e deslocados internos desse conflito; nenhuma delas foi imposta, nenhuma força de paz foi mobilizada e o conflito continua nesse status congelado, com frequentes hostilidades na linha de contato.
Com o não-reconhecimento do Nagono-Karabakh (e de sete territórios adjacentes) como uma nação independente por nenhum membro das Nações Unidas, nem mesmo pela Armênia, algumas atitudes de cidades brasileiras prejudicam as relações internacionais e estimulam a propaganda sistematizada para um reconhecimento, indo contra a posição do Ministério das Relações Exteriores.
As cidades de Mairiporã e Pilar do sul, ambas no interior de São Paulo aprovaram lei as tornando cidades irmãs com duas cidades ocupadas pelos armênios: Khankendi (Stepanakert para os armênios) e Shusha (Shushi para os armênios) espectivamente. Essa atitude, possivelmente inocente dos políticos dessa região acaba por alimentar um reconhecimento nacional que não é a intenção do governo brasileiro, além de prejudicar o comércio com o Azerbaijão, grande comprador da Embraer e vários frigoríficos do Brasil. Ou seja a atitude unilateral dessas cidades possui consequências políticas, econômicas e humanitárias, já que legitimam tudo que ocorreu nesse conflito, dessa forma torna importante que sejam revogadas essas leis e que se acompanhe o posicionamento do governo federal.
Por outro lado o governo do Azerbaijão busca o reconhecimento do ocorrido em Khojaly como genocídio, através de várias campanhas de um grupo denominado “Justiça para Khojaly” com reconhecimentos de vários países ao crime perpetrado no vilarejo da região. Turquia, Paquistão, países das Américas (Paraguai, Honduras, entre outros) e mais alguns países já reconheceram e condenaram ou como massacre ou se utilizando da palavra genocídio.
Portanto é de suma importância que se aprenda com as atrocidades cometidas no passado, para que não se repitam e que a busca pela paz na região, baseada no direito internacional, nas resoluções das Nações Unidas e no diálogo, seja constante e que se alcance o mais breve possível, a qual o Brasil pode ter um papel importantíssimo dado o grande número de armênios no país e uma boa relação com as duas nações, além de uma vocação diplomática pacífica e de bons negociadores.
João Ricardo Guilherme Zimmer Xavier é Mestre em ciência política pela Universidade Federal do Paraná(UFPR) especialista em conflitos no Cáucaso, em especial o conflito do Nagorno-Karabakh. E-mail: joaoricardoxavier@hotmail.com