O Governo brasileiro comunicou nesta sexta-feira, 04, aos representantes diplomáticos, consulares e administrativos do regime ilegítimo da Venezuela havê-los declarado “personae non gratae”. Na prática, o governo retirou o status diplomáticos de venezuelanos indicados pelo governo de Nicolás Maduro.
“A declaração de persona non grata, instrumento jurídico amplamente reconhecido e utilizado nas relações exteriores, é prerrogativa que os Estados possuem para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território, conferindo ao país que enviou tal representante a prerrogativa de retirá-lo do país receptor, podendo também o funcionário permanecer no país sem status diplomático ou consular nem imunidades e privilégios correspondentes”, afirma a nota.
