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Haia elege dois latino-americanos e brasileira disputa última vaga

22 de dezembro de 2020
em Mundo
Tempo de Leitura: 2 mins
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Depois de escolher cinco membros da corte, os governos se lançam agora na votação para a última vaga. A escolha é interpretada como um teste da popularidade internacional do governo, justamente num momento em que é o maior devedor da corte em Haia. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro é alvo de uma comunicação por parte de entidades de direitos humanos, que o acusam em Haia de incitação ao genocídio e crimes contra a humanidade no caso dos povos indígenas.

Seis vagas para juízes estavam em disputa e um total de 18 candidatos concorriam. Pelo sistema do tribunal, são os países que votam e rodadas são realizadas até que seis nomes consigam dois terços dos votos. Pela América Latina, foram eleitos Sergio Ugalde, da Costa Rica, e Maria del Socorro Flores, do México. Eles acumularam 87 votos cada. Foram eleitos ainda nomes do Reino Unido, Sierra Leoa e Geórgia.

Quatro rodadas de votações tiveram de ocorrer para preencher as posições. Mas ainda resta uma vaga. Pela votação de segunda-feira, a desembargadora brasileira não ficou em uma posição confortável. Althea Alexis-Windsor, de Trindade e Tobago, somou 62 votos. Mas não atingiu o mínimo para ser eleita. Haykel Ben Mahfoudh, da Tunísia, ainda desperta alguma esperança com 42 votos. Já a brasileira somou apenas 33 apoios e precisaria de 80 apoios e superar as duas concorrentes diretas para ser eleita.

Sempre distante das líderes nas últimas rodadas de votações, a brasileira viu suas chances aumentarem quando os candidatos do Uruguai, Colômbia e Equador abandonaram a corrida, por terem cada um deles poucos votos. A migração desses votos, portanto, seria decisiva. Mas ainda não foram suficientes para eleger a brasileira. Diplomatas temem que, com a eleição de juízes da Costa Rica e do México, o espaço para mais uma latino-americana seja ainda mais reduzido.

Bolsonaro havia ignorado uma recomendação de juristas brasileiros para a nomeação de um candidato do país para concorrer ao cargo de juiz no Tribunal Penal Internacional. O Palácio do Planalto optou por uma escolha de um nome fora da lista sugerida. Os nomes sugeridos eram os de Marcos Coelho Zilli e Leonardo Nemer Caldeira Brant. Zilli defendeu sua tese de doutorado sobre a questão de admissão de provas no TPI. Já Brant foi membro do corpo jurídico na Corte Internacional de Justiça e com ampla produção acadêmica sobre o direito internacional.

Os nomes foram submetidos por Celso Lafer, Antonio Augusto Cançado Trindade, Nadia de Araújo e Eduardo Grebler, brasileiro que ocupam cargos de juizes em instâncias internacionais. No passado, o Brasil já contou com uma representante no TPI, a juíza Sylvia Steiner.

 

Tags: HaiaMônica SifuentesTribunal Penal Internacional
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