Segundo o documento, a que a Lusa teve acesso, estão restritos alguns direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos nacionais e estrangeiros que se encontrem no território da Guiné-Bissau.
A medida refere ainda o decreto presidencial de Umaro Sissoco Embaló, é a resposta do país perante o aumento de casos de infeção pela covid-19 perante a ameaça do surgimento de uma nova estirpe do vírus da qual o país não terá condições de lutar.
“Com o efeito, está cientificamente comprovado o surgimento de novas estirpes mais contagiosas e mortíferas, e a fraca capacidade da estrutura sanitária do país, como fatores que não podem ser perdidos de vista nas decisões a serem tomadas de combate à covid-19”, destaca o decreto presidencial.
O documento frisa ainda que perante a situação, as autoridades viram-se obrigadas a mudar o estado de alerta que vigorava desde dezembro para retornar ao de calamidade à saúde pública que já tinha sido declarado entre setembro e dezembro de 2020.
Entre as medidas de restrições impostas agora com o novo estado de calamidade, figuram a obrigatoriedade de uso de máscaras faciais na via pública e nos serviços, apresentação de teste negativo à covid-19 na entrada ao país, proibição de desporto coletivo e de atividades sociais, políticas e religiosas com mais de 20 pessoas.
No funeral só é permitida a presença de um máximo de 50 pessoas que devem permanecer a uma distância de pelo menos um metro e é exigida a todos o uso de máscaras faciais. Ao abrigo do estado de calamidade pública as escolas em Bissau não terão aulas e o Carnaval, a maior festa popular do país, que deveria ocorrer em fevereiro, foi anulado.
O decreto presidencial sustenta as medidas com o facto de o país ter voltado a sentir “um forte abalo com um aumento substancial do número de novos casos” de infeção pela covid-19. Na semana entre 11 e 17 de janeiro, o Alto Comissariado para o combate à covid-19 referiu que foram registados 31 novos casos de infeção o que perfaz um total acumulado de 2.517 casos desde que foram detectadas as primeiras infeções no país, em março de 2020.
