Para o Embaixador do Reino Unido, Vijay Rangarajan, a discussão sobre a aplicação das regras relativas aos preços de transferência é fundamental para adesão do Brasil à Organização.
Os governos britânico e brasileiro e a Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciaram, na última quarta-feira, 28 de fevereiro, na Confederação Nacional das Indústrias, em Brasília, o lançamento do Programa de Trabalho com o Brasil sobre Preços de Transferência, um projeto conjunto cujo principal objetivo é aproximar as regras relativas aos preços de transferência da OCDE às do Brasil. O seminário “Preços de transferência: o padrão da OCDE e a abordagem brasileira” deu início às discussões de um dos temas-chave para a adesão brasileira à Organização, a partir da avaliação de semelhanças e lacunas na área tributária para transações internacionais.
Na abertura do evento o embaixador britânico no Brasil, Vijay Rangarajan, ressaltou o interesse do Reino Unido de acompanhar de perto a discussão sobre os desafios e as oportunidades do Brasil de se aproximar das regras relativas aos preços de transferência da OCDE. O diplomata também destacou o investimento britânico na busca desse objetivo.
Para o embaixador, “o Reino Unido apoia a decisão do Brasil de se aproximar dos padrões e regras internacionais, pois acredita que o país trará uma importante contribuição para a OCDE. Estamos juntos com o Brasil pela defesa do livre comércio e do multilateralismo e espero que esse passo que está sendo dado reflita no aumento das exportações brasileiras, acesso às tecnologias e inserção da indústria do Brasil nas cadeias globais de valor”.
O governo britânico irá investir, por meio do Fundo de Prosperidade (Prosperity Fund), até oitenta milhões de libras, cerca de quatrocentos milhões de reais, até 2021, no Programa de Trabalho com o Brasil sobre Preços de Transferência para aumentar a produtividade, expandir as oportunidades internacionais para empresas brasileiras e, principalmente, reduzir a pobreza. Uma parte desse recurso será dedicada exclusivamente ao aumento da convergência das regras brasileiras às da OCDE.
“Para o Reino Unido é importante que a OCDE continue sendo um fórum multilateral relevante no futuro, e só poderá fazer isso se seus membros continuarem a representar uma parte importante da economia global. É difícil fazer isso sem incluir alguns países emergentes, tais como o Brasil. O desafio é fazer esta inclusão e ao mesmo tempo manter os altos padrões da OCDE. O projeto que lançamos é mais uma prova que o Brasil está comprometido a atingir estes altos padrões”, afirma o embaixador.
