A Frontex […] irá proceder a uma investigação interna sobre incidentes suspeitos que foram relatados recentemente na imprensa”, refere um comunicado da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) hoje publicado.
“Até agora, não foram encontrados documentos ou outro tipo de material que comprove qualquer tipo de acusação de violação da lei ou do código de conduta da Frontex por parte dos oficiais destacados”, sublinha o comunicado.
No passado sábado, uma investigação conjunta de vários órgãos de comunicação europeus, onde consta o Der Spiegel e o Bellingcat, publicou um artigo que revela que vários operativos da Frontex estiveram, alegadamente, “ativamente envolvidos” num incidente, em março, na fronteira entre a Grécia e a Turquia, que impediu vários refugiados de entrarem na União Europeia (UE).
Os incidentes em questão, aponta o artigo, “são descritos pelo Centro Europeu de Direitos Constitucionais e Humanos [uma ONG] como incidentes onde os refugiados e os imigrantes são forçados a regressar a uma fronteira sem serem tomadas em consideração as suas circunstâncias individuais e sem qualquer possibilidade de pedir asilo ou de apresentar argumentos contra as medidas tomadas”, sublinha o artigo.
Referindo que a Frontex procura “manter os mais altos padrões de guarda de fronteira” em todas as operações que leva a cabo, o diretor executivo da Frontex, Fabrice Leggeri, sublinhou também que a agência não tolera “quaisquer violações dos direitos fundamentais em nenhuma das nossas atividades”.
“A situação no leste do mar Egeu [local onde terá decorrido o incidente] complicou-se para os navios destacados da Frontex […] devido ao desacordo entre a Grécia e a Turquia sobre as suas fronteiras marítimas. Isso também afetou as atividades de busca e de salvamento na área”, frisa o comunicado.