Na última sessão plenária, a Assembleia aprovou resoluções sobre a Nicarágua e a Venezuela, entre outros documentos. A reunião ocorreu de forma online devido à pandemia do Covid-19. o primeiro celebrado em formato virtual desde 197.Todos os documentos aprovados pela Assembleia Geral estão ou estarão disponíveis aqui http://scm.oas.org/Ag/documentos/

Em votação presencial realizada na sede da OEA em Washington, DC no âmbito da mesma Assembleia, os Estados membros elegeram Benjamin Berger (Canadá), María del Carmen Maldonado (Equador) e María Victoria Rivas (Paraguai), como membros do Centro de Estudos da Justiça das Américas.

Da mesma forma, por unanimidade, Ramiro Gastón Orías Arredondo (Bolívia), Cecilia Fresnedo de Aguirre (Uruguai) e Stephen G. Larson (EUA) foram eleitos para a Comissão Jurídica Interamericana; e Joan Carroll Lugo (EUA) para integrar a Junta de Auditores Externos da OEA.

Michel Bastarache (Canadá) foi eleito por unanimidade no Tribunal Administrativo. Os Estados membros da OEA também aprovaram que a Guatemala será a sede da 51ª Assembleia Geral da Organização em 2021.

Brasil –  A delegação brasileira ao evento foi chefiada pelo Ministro Ernesto Araújo. Além do combate às consequências da pandemia de COVID-19 para os países do hemisfério, a 50ª AGOEA abordou outros temas interamericanos, como os direitos humanos, os ilícitos transnacionais e a defesa da democracia nas Américas.

O evento resultou na aprovação de duas Resoluções principais: i) sobre a necessidade do restabelecimento das instituições democráticas e do respeito dos direitos humanos na Nicarágua; e ii) condenando a falta de condições mínimas para realizar as chamadas “eleições” anunciadas para 6 de dezembro próximo na Venezuela.   

Entre as atividades paralelas à 50ª AGOEA, realizou-se “mesa-redonda” sobre as causas estruturais e possíveis soluções para a crise na Venezuela, organizada pela Colômbia e copatrocinada pelo Brasil. Participaram do evento ministros de diversos Estados-membros da OEA, além do secretário-geral Luís Almagro.

História – A Organização dos Estados Americanos (OEA) é a mais antiga organização regional em atividade. A Assembleia-Geral é a instância suprema da OEA. Trata-se de órgão plenário que se reúne em sessões ordinárias anuais e, em circunstâncias especiais, em sessões extraordinárias, em nível de chanceleres.

 O Brasil é membro-fundador da OEA, tendo sido um dos 21 países que assinaram a Carta de Bogotá, em 1948, e é signatário de inúmeros tratados, convenções e declarações interamericanas nas mais diversas áreas.

A 51ª Assembleia-Geral da OEA deverá celebrar-se na Guatemala, em 2021, cuja candidatura foi prontamente apoiada pelo Governo brasileiro. Depois de desempenhar um importante papel na anulação da votação em que Evo Morales tinha sido reeleito, a Organização dos Estados Americanos anunciou a legitimidade das eleições na Bolívia.