Maria del Mar Fernandez-Palacios participa de visita ao estado com missão espanhola

O projeto “Caminhos fluviais: conectando pelas águas” e o “Projeto de Valorização Socioambiental da Bacia do Ariri”, da Prefeitura de Belém, cujos estudos técnicos serão financiados pela iniciativa Laif City Life, da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), foram apresentados na quarta-feira, dia 26, no grande auditório do Palácio Antônio Lemos, com a participação do prefeito Edmilson Rodrigues e da embaixadora da Espanha no Brasil, Maria del Mar Fernandez-Palacios. Nesta quinta-feira, 27, a equipe espanhola pôde verificar com mais detalhes os locais e as condições em que os projetos acontecerão.

Segundo a embaixadora, o apoio aos dois projetos é uma pequena parte de um projeto muito maior. “Trata-se de uma estratégia muito mais ampla da Prefeitura e também do governo do Pará e vejo que o estado e a cidade de Belém estão com um movimento muito grande de modernização e de melhora das condições de vida das populações das ilhas”, finalizou Maria.

“Essa cooperação está inserida no programa que a Espanha desenvolve com a União Europeia. O primeiro passo estamos dando hoje de preparar os estudos de viabilidade para esses dois projetos”, explicou a embaixadora da Espanha no Brasil, Maria del Mar Fernandez-Palacios. “A ideia desse programa que se trabalha no programa LAIF City Life é ajudar o desenvolvimento sustentável das cidades. Então, trabalhamos com as prefeituras interessadas para fazer estudos desses projetos e depois vamos ajudar também a conseguir recursos para a execução”.

A responsável de Programas do Escritório da Cooperação Espanhola para o Cone Sul, Blanca Rodriguez Torrego, que integrou a comitiva espanhola, considerou a visita técnica muito importante. “Pude compreender a lógica amazônica. Quando estou no escritório, analisando os projetos, eu leio, mas não compreendo a situação porque não conheço. É muito importante conhecer a situação natural para compreender a necessidade e interesse dos projetos apresentados”, finalizou.

O prazo total previsto para a realização de estudos e projetos vinculados à linha fluvial ilha de Mosqueiro-Icoaraci-Ver-o-Peso e à adequação e construção de terminais fluviais é de oito meses, a partir da licitação e contratação da empresa especializada para tal serviço.

Desafios e estratégias

Com o projeto “Caminhos fluviais: conectando pelas águas”, a Prefeitura de Belém, por meio da Semob, propõe a implementação de uma rede fluvial, conectando nove pontos da parte insular e da parte continental, através da criação de linhas fluviais. O projeto prevê a adequação da infraestrutura de apoio já existente e a implantação de infraestrutura de apoio (terminais e trapiches).

Graças à iniciativa LAIF City Life, foi obtido o financiamento para a contratação de estudos e projetos visando à futura implantação da ligação fluvial Ilha de Mosqueiro-Icoaraci-Ver-o-Peso, com a adequação do Terminal Hidroviário de Mosqueiro e do Trapiche de Icoaraci e da implantação do Terminal Hidroviário do Ver-o-Peso. O apoio financeiro concedido é de €287.000 (duzentos e oitenta e sete mil euros). Essa medida consiste, deste modo, na 1a fase do projeto “Caminhos fluviais: conectando pelas águas”.

A comitiva espanhola participou de uma visita a algumas áreas a serem atendidas pelos projetos contemplados pelos recursos oriundos da iniciativa LAIF City Life, viabilizada pela Embaixada Espanhola. Acompanhados do diretor de Transportes da Superirintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Fernando Pinho (responsável técnico pelo projeto “Caminhos fluviais: conectando pelas águas), da coordenadora geral da UCP Prommaf, Laís Viggiano (responsável técnica pelo Projeto de Valorização Socioambiental da Bacia do Ariri) e pelo coordenador de Relações Internacionais de Belém, Luiz Arnaldo Campos, a embaixadora da Espanha no Brasil e sua equipe conheceram o terminal hidroviário Ruy Barata, de onde embarcaram para conhecer a orla do Combu, a orla da cidade e o local onde a Prefeitura intenciona construir o terminal do Ver-o-Peso.

O prazo total previsto para a realização de estudos e projetos vinculados à linha fluvial ilha de Mosqueiro-Icoaraci-Ver-o-Peso e à adequação e construção de terminais fluviais é de oito meses, a partir da licitação e contratação da empresa especializada para tal serviço.

Segundo a superintendente da Semob, Ana Valéria Borges, o projeto “Caminhos fluviais: conectando pelas águas” está alinhado com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), que são uma coleção de 17 metas globais, estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). A Superintendente explicou que não se pode esquecer que a mobilidade não está ligada a um ou outro ODS, mas sim que a mobilidade urbana é transversal quando se trata de acesso aos serviços públicos. Quando se fala de cidades resilientes e sustentáveis está se falando de transporte, quando se fala de economia também está se falando de transporte e mobilidade. Não há como dissociar o rio da cidade, na visão da titular da Semob: as conexões e as relações não se dão somente na área continental, mas também na área insular, assim como entre elas.

O que é a LAIF

A Laif City Life é uma iniciativa do Instrumento de Investimentos da América Latina (LAIF), da União Europeia, em parceria com a AECID, e tem por objetivo tornar as cidades latinoamericanas mais habitáveis e sustentáveis, por meio da melhoria dos espaços públicos, da infraestrutura urbana e da moradia adequada, além do fortalecimento das capacidades de gestão dos municípios.

Deste modo, a iniciativa apoia os governos locais na identificação e formulação de projetos urbanos, por meio da concessão de recursos financeiros necessários para a realização de estudos técnicos, com vistas a um futuro financiamento para a implementação dos projetos beneficiados.

Prefeitura de Belém faz parceria com Embaixada da Espanha para executar projetos socioambientais na Bacia do Ariri

O prefeito Edmilson Rodrigues afirmou que Belém avança com apoio da União Europeia: “São dois projetos de grande relevância. Um procura pontencializar a implantação de hidrovias ligando vários pontos das ilhas ao continente de Belém. O outro projeto é a urbanização e macrodrenagem do bacia do Ariri Bolonha, que é uma espécie de continuação do Maguari. São dois grandes projetos com apoio da Espanha que só fazem Belém avançar””, ressaltou o prefeito.

O prefeito Edmilson Rodrigues destaca que a cooperação com a Espanha faz Belém avançar ainda mais numa área estratégica, a mobilidade a partir da navegação Via Agência Espanhola de Desenvolvimento, foi liberado, neste primeiro momento, R$ 1,6 milhão para estudos em nove pontos estratégicos de navegação na região das ilhas e na Bacia do Ariri.

“Conectando pelas águas”

Na apresentação deste projeto, o diretor de transportes da Semob, Fernando Pinho, destacou que o objetivo específico é a melhoria da mobilidade da população de Belém e da população das ilhas, com a melhoria do acesso dos residentes aos serviços públicos oferecidos na área continental: vai fomentar o transporte fluvial em uma rede de integração intermodal (barco-ônibus).

“Este projeto pretende atender a nove pontos, desde a Ilha de Mosqueiro até a área do Combu, Guamá e Ilha Grande. Nessa primeira fase do projeto, agora com recursos adquiridos via iniciativa Leaf City Lifnte da Agência de Cooperação Espanhola, foram financiados o valor de 287 mil euros, cerca um milhão e seiscentos mil reais”, anunciou Fernando. “

Esse recurso vai ser totalmente utilizado para a elaboração de estudos para viabilizar a primeira fase, que é a criação da linha fluvial ligando a Ilha de Mosqueiro, o distrito de Icoaraci e o Ver-o-Peso. Com a criação dessa ligação, vai ser preciso fazer adequação dos terminais fluviais já existentes e, para viabilizar a operação dessa linha, será construído o terminal fluvial do Ver-o-Peso, na área da Praça do Pescador”.

Bacia do Ariri

Para romper com a sequência histórica de ocupação de áreas de várzea que ocorre por meio do desmatamento da vegetação nativa, a Prefeitura de Belém executará estudos com o projeto “Valorização socioambiental da Bacia do Ariri”; o propósito é mitigar problemas socioambientais futuros e ter sistematizados dados para adquirir financiamentos para obras estruturantes à cidade.

O projeto “Valorização socioambiental da Bacia do Ariri” está sob coordenação de Laís Viggiano, da Coordenadoria de Projetos Especiais (CPE) e atual coordenadora do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome (Prommaf). Laís ressalta a importância do projeto, que terá nove meses de estudos após a licitação.

O objetivo central é realizar estudos e levantamento de infraestrutura e socioambiental a fim de obter dados e diagnósticos que auxiliem na promoção de desenvolvimento socioeconômico e ambiental da região da Bacia do Ariri por meio da construção de novas infraestruturas, como estradas e sistemas de saneamento. A meta é melhorar a acessibilidade e a qualidade de vida da população da região que hoje vive em situação de risco de inundação e alagamento. A área da Bacia do Ariri se localiza na região do Conjunto Maguari. “Esses estudos subsidiam dados e arcabouços para que a Prefeitura de Belém consiga captar mais recursos de projetos na área do Ariri Bolonha”, explicou Lais.

Fonte: Agência Belém