O ministro do Interior do Líbano, Bassam Mawlawi, assinou hoje um “anteprojeto de decreto” que adia para 15 de maio de 2022 as eleições legislativas inicialmente convocadas pelo Parlamento para março do próximo ano.
Segundo um comunicado do gabinete do ministro, as eleições deverão decorrer em 15 de maio para os libaneses residentes no país e entre 06 e 08 do mesmo mês para residentes no estrangeiro, mas as datas carecem ainda de ratificação pelo Presidente e primeiro-ministro.
A informação divulgada hoje destaca que o anteprojeto “reflete a seriedade do Ministério do Interior e do Governo libanês em relação à realização [das eleições] dentro das datas definidas na Constituição”, que estipula que estas devem ter lugar entre março e maio.
No entanto, a decisão é contrária à do Parlamento libanês, que aprovou a marcação de eleições gerais para 27 de março, quase dois meses antes do previsto.
O Presidente do Líbano, Michel Aoun, ainda devolveu o decreto ao Parlamento para que fosse “reconsiderado”, mas a data voltou a ser aprovada com a oposição, apenas, do Movimento Patriótico Livre, fundado pelo chefe de Estado libanês.
A justificação de alguns deputados para antecipar a data das eleições foi que o mês sagrado muçulmano do Ramadão, que se celebra em abril, poderá afetar a campanha eleitoral.
Porém, fontes parlamentares disseram à agência Efe que a votação do Parlamento foi uma mera “recomendação”, pois a responsabilidade de convocação de eleições recai sobre o Ministério do Interior e subsequente ratificação pelo primeiro-ministro e Presidente da República.
Durante uma visita ao Líbano, na semana passada, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, disse numa conferência de imprensa que o Presidente Aoun o informou de que as eleições seriam realizadas “no início de maio”, apesar da decisão do Parlamento.