O Diálogo Quadro Brasil-EUA sobre Meio Ambiente foi desenvolvido a partir de uma história de cooperação sólida entre os órgãos públicos do Brasil e dos Estados Unidos. No passado mais recente, esta cooperação incluiu, por exemplo, a missão do Administrador da EPA dos EUA, Andrew Wheeler, ao Brasil em janeiro/fevereiro de 2020, a convite do Ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, durante a qual assinaram o Memorando de Entendimento MMA-EPA para aumentar a colaboração entre os dois órgãos em questões ambientais urbanas. Este Diálogo também tomará por base a Declaração de Intenção a ser assinada neste mês pelo Ministro Salles e pela Chefe do Serviço Florestal dos EUA, Vicki Christiansen para renovar e fortalecer a cooperação em manejo florestal, de áreas protegidas e do fogo.
Os dois governos reconheceram que ambos os países enfrentam questões importantes de política pública relacionada com os desafios associados à proteção ambiental e ao uso sustentável de recursos naturais.
Considerando os continuados esforços bilaterais nesses temas, os dois governos decidiram que uma maior cooperação traria importante contribuição para o desenvolvimento de soluções sustentáveis e duradouras para a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
Os dois governos tencionam lançar um Diálogo Quadro Brasil-EUA para o Meio Ambiente com vistas ao intercâmbio de ideias e ao incremento da cooperação em áreas prioritárias para alcançar resultados concretos. Os governos buscarão reforçar o engajamento e as parcerias com o setor privado, melhorar o meio ambiente e combater crimes ambientais.
Como primeiro passo, foram identificadas as seguintes áreas prioritárias de trabalho inicial do Diálogo Quadro:
Parcerias que protejam, ampliem e recuperem florestas e a biodiversidade enquanto melhoram a prosperidade e o bem-estar dos povos indígenas e das comunidades locais da Amazônia, incluindo populações vulneráveis, por meio de, entre outras ações, prevenção e manejo do fogo, alinhadas com os objetivos da iniciativa “One Trillion Trees” e do programa Floresta+;
Parcerias que promovam o uso sustentável da biodiversidade, por meio do desenvolvimento da bioeconomia, incluindo apoio à pesquisa, organização, produção, logística e comercialização de produtos relacionados com a biodiversidade, bem como o pagamento por serviços ecossitêmicos;
Investimentos inovadores em florestas, agricultura sustentável e resiliente ao clima e cooperação técnica em espécies nativas para aceleração da restauração florestal;
Combate ao tráfico de fauna e flora selvagem, à extração e comércio ilegais de madeira (ILAT) e à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada;
Conservação, armazenamento, monitoramento e gestão sustentável de recursos hídricos;
Saneamento e gestão de resíduos, inclusive resíduos alimentares, plásticos e de bens eletrônicos;
Qualidade do ar;
Práticas de mineração seguras e ambientalmente consistentes, incluindo a gestão de barragens de rejeitos de mineração e a mineração de ouro artesanal e de pequena escala, conforme a Convenção de Minamata sobre o Mercúrio;
Intercâmbios técnicos e de políticas públicas para apoiar o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, lançado pelo MMA em 2019.
Os dois governos tencionam expandir as discussões sobre os temas acima o mais rápido possível, com vistas a identificar outras atividades específicas de cooperação.
