Reunião foi dirigida pelo novo chefe de chancelaria em Brasília Andrea Desogus

Pasquale Perrini

O novo Chefe da Chancelaria Consular da Embaixada da Itália em Brasília, o Primeiro Secretário Andrea Desogus, a seu convite, recebeu no último dia 31 de março, às 12h, na sede da Chancelaria da Embaixada, a totalidade dos Comitês Consular de Brasília. A falta de pessoal com a vacância de até 6 cargos efetivos foi dos temas abordados no encontro.

A reunião, convocada com o objetivo de estabelecer contato direto com todos os membros dos Comitês para conhecê-los pessoalmente, contou com a presença do Ministro Conselheiro Fernando Pallini Oneto di San Lorenzo, Vigário do embaixador da Itália, que neste assim quis demonstrar um gesto de consideração da mais alta autoridade do governo italiano no país.

A iniciativa do novo Cônsul abriu uma clara descontinuidade com a gestão anterior, que havia recebido o Órgão Representativo dos italianos residentes no Distrito Consular apenas por ocasião da reunião de liquidação, em 7 de dezembro de 2021, em estrita observância ao dispositivo legal em vigor.

Em resposta a esta nova forma de se relacionar, na abertura da reunião, o Presidente do Comitês Frederico Cianni, que também exerce as funções de Presidente do Comitê de Presidentes dos Comitês – Intercomites, manifestou a plena satisfação do grupo com a nova temporada inter-relacional, auxiliado pelo vice-presidente Max Lucich, que reforçou a positividade da iniciativa.

O Cônsul Desogus deu as boas-vindas a todos os conselheiros presentes, falou para os cumprimentos do próprio Embaixador, ausente de Brasília por compromissos inadiáveis, e colocou-se à disposição para responder às perguntas dos Comitês.

Em seguida, o vice-presidente Lucich iniciou imediatamente a discussão, solicitando informações sobre os horários de inauguração da nova área dedicada aos serviços consulares em Brasília, em construção, e as modalidades de funcionamento previstas.

Em resposta, o Cônsul deu a previsão de ativação da nova área reservada ao público, indicando que as intenções de arranque dos escritórios, inicialmente destinadas à inauguração nos primeiros dias de abril, preveem a abertura durante o mês, talvez já dentro de duas semanas. Sublinhou, no entanto, que o acesso continuará a ser autorizado apenas mediante marcação prévia.

Além disso, o novo chefe da Chancelaria Consular comunicou que a perspectiva é que Brasília também abandone gradativamente a gestão de agendamentos de serviços consulares por correspondência por e-mail para se fundir, a exemplo do que está acontecendo nos demais consulados, no Prenot@ System Mi, implementado pelo departamento competente de tecnologia da informação da Farnesina, em Roma.

A discussão então se desenvolveu sobre o tema Prenot@Mi, com questionamentos do Conselheiro Augusto de Ornelas Abreu, Membro dos Comitês Executivos com funções de Tesoureiro, e de outros Conselheiros, que solicitaram maiores detalhes sobre a forma como a Chancelaria Consular de Brasília realizará a resposta à crescente demanda dos usuários administrados.

O Cônsul especificou, com uma descrição da atual realidade administrativa da Chancelaria, na qual comunicou que neste momento existe, para além dele, um único funcionário efetivo que deverá tratar de tudo, destacando-se a vaga de tantos quantos 6 cargos permanentes, o que efetivamente impede a necessária fluidez dos serviços.

Devido a esse enorme déficit, que aponta para a falta de 75% dos efetivos necessários em Brasília – deveriam ser oito efetivos, incluindo o próprio Cônsul, ao invés de apenas dois, será possível fazer agendamento para o provimento dos serviços consulares apenas com base nas possibilidades efetivas de lidar com as práticas.

Isto implica, no quadro descrito pelo Cônsul, a necessidade de disponibilizar apenas as marcações que possam efetivamente ser efetuadas, tendo como consequência a imposição de um número limitado de serviços, independentemente do número de pedidos.

Só para se ter uma ideia, informou o Cônsul, neste momento não é possível emitir mais do que 7 a 8 passaportes por dia, e com a nova estrutura instalada, se o número de funcionários permanentes a cargo dos serviços consulares, pode possível emitir 12, talvez 14 passaportes por dia.

Em particular, o autor desta resenha, presente na reunião como vereador eleito dos Comites, destacou que a implementação do sistema de agendamento “Prenot@Mi”, sem a ativação da esperada Lista de Espera pelo Consulado para o caso de não ter os horários disponíveis, não respeitariam a obrigação legal da Administração Pública de responder às questões dos cidadãos por ordem de chegada; além disso, salientou que a ausência do sistema “ReCaptcha”, que o Sistema desenvolvido pela Farnesina prevê, não permite impedir o acesso por robôs, causa sistemática da ocupação de todos os tempos disponíveis, que depois permite aos intermediários vender marcações e ao mesmo tempo, infelizmente,

O Cônsul comprometeu-se a avaliar o laudo, para garantir o serviço nas formas previstas em lei.Na sequência, o Presidente Cianni entregou ao Cônsul o programa de trabalho do evento organizado pela Federação Italiana de Chefs – FIC do Norte do Brasil, previsto para o início de agosto/2023 nos estados do AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA, ACRE, AMAPÁ e RORAIMA sobre o tema “Cozinha amazônica e influência italiana – 125 anos de história”, solicitando o patrocínio da Embaixada para a importante ocasião e comunicando o apoio dos próprios Comitês de Brasília.

Por fim, o Conselheiro Ary Alencastro, que como empreiteiro de renome em Goiás é também Diretor do mais influente sindicato das construtoras da União Federal, membro da FECOMERCIO GOIAS, atuou como intermediário para entregar ao Embaixador Azzarello, por meio do mãos do Cônsul, o próprio Convite Oficial da FECOMERCIO GOIAS, assinado por seu Presidente Doutor Marcelo Baiocchi Carneiro, para que o Embaixador marque uma visita oficial dele para breve, quem sabe, acrescentou Alencastro, aproveitando um evento que poderá ser organizado pelo A própria Federação, em homenagem ao Dia da República Italiana.

Após cerca de uma hora de reunião e discussão caracterizada pela mais ampla consideração mútua, o Cônsul acolheu os conselheiros em almoço oficial, que aconteceu no restaurante Rubayat, em Brasília.

A chegada do novo Cônsul é uma notícia maravilhosa, e seu entusiasmo como jovem diplomata oferece a esperança concreta de um novo impulso rumo à funcionalidade que todos desejamos.

Muito obrigado, portanto, ao novo Chefe da Chancelaria Consular de Brasília pela disponibilidade demonstrada para com os Comitês e, obviamente, ao Embaixador Azzarello, que deu continuidade às suas desculpas públicas pelos serviços consulares com a intenção concreta de iniciar uma nova temporada logo de Brasília, e todos os votos possíveis de um bom trabalho!

O que é certo é que, por falar em trabalho, há muito “para fazer”. Mas, como dizemos, “bem começado já está meio feito”.

* Pasquale Perrini é Conselheiro dos Comitês de Brasília

**COM.IT.ES (Comitês dos Italianos no Exterior) são órgãos que representam as exigências dos cidadãos italianos no exterior nas relações com as representações diplomático-consulares.