O esforço financeiro europeu, a aplicar a cinco anos, inclui-se no financiamento público e privado de 22,4 mil milhões de dólares (19,3 mil milhões de euros) a anunciar hoje na COP26 e que é considerado essencial para alcançar o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius acima dos valores médios da era pré-industrial.
Falando numa sessão especial sobre desflorestamento em Glasgow, onde se realiza a 26.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, Von Der Leyen comprometeu-se a “reduzir a pegada de consumo europeia nos territórios e florestas”, indicando que os “eleitores e consumidores europeus estão a deixar cada vez mais claro que já não querem comprar produtos que provocam desflorestamento ou degradação de florestas”.
“É por isso que em breve iremos propor regulamentação para travar a desflorestamento provocada por interesses da União Europeia”, acrescentou, reforçando que “serviços e produtos colocados no mercado [europeu] não devem conduzir à desflorestamento”.
“As florestas são os pulmões verdes da Terra. Precisamos de as proteger e recuperar”, afirmou a presidente da Comissão, salientando que a União Europeia quer dar “um sinal claro do seu compromisso com as mudanças globais para proteger o planeta, em linha com o Pacto Ecológico Europeu”.
Da contribuição europeia, 250 milhões de euros irão para a bacia do Congo e serão aplicados em oito países: Camarões, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, República do Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Burundi e Ruanda.
Servirão para “proteger a segunda maior região de floresta tropical e melhorar as condições de vida para as suas populações”, segundo um comunicado divulgado pela Comissão. Von der Leyen sublinhou que os ecossistemas a proteger são “essenciais para a estabilidade do clima mas também continuam a garantir formas de ganhar a vida para centenas de milhões de pessoas pelo mundo”. “Proteger as florestas é também proteger esse património”, referiu.
A comissária europeia responsável pelas parcerias internacionais, Jutta Urpilainen, indicou que a Comissão irá fazer parcerias com “governos, sociedade civil, povos indígenas e setor privado”, orientada pelos objetivos de desenvolvimento sustentável definidos pelas Nações Unidas. Mais de 100 líderes mundiais chegaram a um novo acordo para parar e reverter a desflorestamento e degradação do solo, a que se juntará a União Europeia.
Embora acordos semelhantes tenham sido alcançados antes, desta vez estão entre os signatários os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da China, Xi Jinping, líderes das duas maiores economias do mundo. A declaração também foi subscrita pelos líderes dos países com as maiores áreas de floresta do mundo, a República Democrática do Congo, Papua Nova Guiné e Brasil, cujo presidente, Jair Bolsonaro, recusou até agora comprometer-se com a proteção da floresta amazónica.
Portugal, Angola e Guiné-Bissau estão também entre os mais de 100 signatários, representativos de mais de 86% das florestas mundiais, entre as quais a floresta boreal do Canadá, a floresta amazónica ou ainda a floresta tropical da bacia do Congo. Numa das sessões de hoje da 26.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), os dirigentes de mais de 30 instituições financeiras irão também comprometer-se a não investir mais em atividades ligadas à desflorestamento.
Atualmente, quase um quarto (23%) das emissões mundiais de gases com efeito de estufa provém de atividades como a agricultura e a indústria madeireira. Este novo compromisso faz eco da “Declaração de Nova Iorque sobre as florestas”, de 2014, quando muitos países se comprometeram a reduzir para metade a desflorestamento em 2020 e acabar com a prática em 2030.